A informação foi avançada pelo ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, durante o acto de lançamento do concurso público para contratação do novo operador do aeroporto. O ministro disse que o interesse foi demonstrado antes do lançamento do concurso e agora, com a concretização deste acto, espera que os mesmos venham a concorrer.
“Estamos à espera que aconteça. Portanto, começar a receber as propostas. É óbvio que também os concorrentes precisam de um tempo para poderem analisar aquilo que nós estamos a colocar como condições para a concessão, o que está reflectido no caderno de encargos e no programa do concurso”, referiu.
Para o concurso, que termina no dia 16 de Fevereiro de 2024, os concorrentes deverão pagar uma taxa de acesso no valor de 75.000 dólares e ter no seu portfólio a responsabilidade pela operação de, pelo menos, um aeroporto internacional com um volume de tráfego de, pelo menos, 10 milhões de passageiros por ano, entre 2018 e 2022.
Faz, igualmente, parte dos requisitos, a operacionalização de um aeroporto há, pelo menos, três anos, a disponibilidade financeira no montante mínimo de 150 milhões de dólares, e no caso de consórcio, o operador deve ter uma participação mínima de 45 por cento.
Segundo o ministro dos Transportes, o acto de lançamento do concurso público demonstra a viabilidade do aeroporto e a possibilidade de arrecadação de receitas para o Estado.
“Nós estamos a falar de uma infra-estrutura que pode criar benefícios directos para o Estado. Mas também temos que olhar para aquilo que podem ser os benefícios indirectos do Estado a nível do conjunto de outras actividades que podem ser potenciadas, pelo facto de termos uma infra-estrutura desta envergadura e que potencialmente será gerida por um ente internacional de grande referência”, assinalou.
O governante reafirmou que Aeroporto Internacional Dr. Agostinho Neto está apto para receber voos de carga e que o trabalho agora passa por atrair aviões cargueiros.
“O trabalho que agora está a ser feito, por aquele que nós designamos operador temporário do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, é conseguir, por um lado, atrair estes operadores de carga de aviões para Luanda. Isto em coordenação com um despacho que será emitido, em breve, pelo Ministério dos Transportes, onde iremos direccionar todos os aviões cargueiros para o novo aeroporto”, adiantou.
Ricardo de Abreu explicou que o aeroporto da Catumbela, na província de Benguela, é prioridade e, eventualmente, no primeiro trimestre de 2024, terá o certificado, resultante das obras em cursos para obtenção deste documento. Seguir-se-á a reabilitação do aeroporto da Huíla e do Namibe, com o mesmo fito, uma vez que os novos em construção já estão a obedecer os padrões de certificação.
“Estamos a fazer dois novos aeroportos, o de Mbanza Congo e Cabinda, que já estão a seguir uma metodologia para certificação”, assinalou o ministro, indicando ser a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) responsável pela certificação.
O ministro anunciou para breve um concurso para a concessão do Caminho-de-Ferro do Moçamedês, com a contribuição de uma equipa multidisciplinar e entidades especializadas para a elaboração dos procedimentos do concurso.
