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Autoridade da Concorrência assume vice-presidência do Fórum Africano do sector

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola foi eleita vice-presidente do Fórum Africano da Concorrência, durante a Conferência Bianual do organismo, realizada na Gâmbia, e promete “melhores práticas” de defesa da concorrência anunciou esta Segunda-feira a instituição.

: Ampe Rogério/Lusa
Ampe Rogério/Lusa  

A ARC, em comunicado divulgado esta Segunda-feira, e dando conta da votação ocorrida a 31 de Outubro passado, por ocasião da conferência do Fórum Africano da Concorrência (ACF, na sigla inglesa), refere que passou a assumir a vice-presidência daquele órgão, agora presidido pela agência das Ilhas Maurícias.

O organismo que vela pelo cumprimento das leis, regulamentos e decisões destinadas a promover a defesa da concorrência em Angola compromete-se, durante o seu mandato, a liderar iniciativas estratégicas que favoreçam o fortalecimento da capacidade técnica das agências de concorrência por toda África.

Entre as acções a desenvolver pela ARC estão a promoção de programas de formação, intercâmbio e aproximação, de modo a disseminar as melhores práticas de defesa da concorrência e proporcionar oportunidades de estabelecimento de colaborações eficazes e inovadoras para a gestão conjunta dos desafios emergentes de África no domínio da concorrência e da regulação.

A Autoridade da Concorrência de Cabo Verde assumiu o secretariado do ACF, rede informal de autoridades de concorrência nacionais e multinacionais africanas, que visa promover a adopção de princípios de concorrência na implementação de políticas económicas a nível de África.

O Fórum Africano da Concorrência foi criado em Nairobi, Quénia, em 2011.

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