A assinatura decorreu no âmbito do Fórum Empresarial UE-Angola, em Luanda, e visa "dar resposta à ambição angolana de diversificar a sua economia para além dos sectores do petróleo e do gás, que historicamente atraíram a maior parte do investimento estrangeiro", anunciou a Comissão Europeia em comunicado.
Em concreto, de acordo com Bruxelas, "espera-se que o acordo, com os seus compromissos no sentido de melhorar o clima empresarial e a sustentabilidade em toda a economia, atraia novos investimentos da UE para setores em que o potencial de Angola está actualmente inexplorado".
Em causa estão os sectores da energia 'verde', das cadeias de valor agroalimentares, da inovação digital, das pescas, da logística e das matérias-primas essenciais, depois de a evolução económica de Angola ter estado ligada à procura mundial de petróleo, provocando um crescimento volátil e pobreza.
"O principal objectivo é aumentar o investimento sustentável das empresas da UE em Angola, enquanto as empresas angolanas beneficiarão de medidas de facilitação e de melhores ligações entre investidores estrangeiros e fornecedores nacionais", explica o executivo comunitário.
Citado na nota, o vice-presidente executivo e comissário responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, fala num "passo em frente de importância crucial para o compromisso da UE em matéria de comércio e investimento em África".
"Para além de reforçar o empenho da UE num clima de investimento mais forte e mais previsível, este acordo pode impulsionar o investimento sustentável em Angola, uma economia fundamental na África Austral, promovendo investimentos sustentáveis, transparentes e previsíveis no país, com benefícios potenciais mais alargados para toda a região".
Este acordo entre UE e Angola, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, centra-se em simplificar os procedimentos de autorização de investimento e promover a transparência e a previsibilidade.
Numa altura em que o bloco comunitário tem ambiciosas metas 'verdes', como a de ser a primeira região do mundo com neutralidade climática até 2050, este Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável UE-Angola visa ainda o reforço da cooperação bilateral no combate às alterações climáticas e o respeito pelas normas ambientais e laborais.
Angola é o sexto destino de investimento africano da UE, abrangendo 7 por cento dos investimentos directos estrangeiros da UE no continente, num total de 14,1 mil milhões de euros em 2021, segundo dados da Comissão Europeia.
Nesse ano, o 'stock' de investimento de Angola na UE ascendeu a 3,5 mil milhões de euros em 2021.
As negociações para o acordo firmado esta Sexta-feira foram concluídas em Novembro de 2022 e, depois, seguiu um aval pelo Conselho da UE, a 9 de Outubro.
