O TS anunciou na Segunda-feira que remeteu um ofício ao gabinete da presidente do parlamento a solicitar a retirada da imunidade do deputado Nuno Álvaro Dala para responder num processo por alegados crimes contra a honra, designadamente denúncia caluniosa, injúria e difamação em resultado de várias denúncias que este terá feito em 2020 contra o sistema de justiça.
Para o deputado independente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) do ponto de vista jurídico e formal trata-se de um processo judicial que corre trâmites no TS, mas que qualifica como "apenas uma cortina de fumaça para ocultar o principal objectivo do processo".
Nuno Álvaro Dala acusa um grupo de pessoas de estarem por detrás deste "processo político", incluindo um procurador da República junto da Câmara Criminal do TS, o actual juiz presidente do tribunal, Joel Leonardo, o Procurador-Geral da República (PGR) e outros procuradores, considerando que o objectivo é apenas a perda do seu mandato.
O também ex-activista e preso do conhecido processo "15+2" no mandato do Presidente José Eduardo dos Santos, disse estar tranquilo afirmando que o referido grupo "agindo ou não às ordens de João Lourenço (Presidente), agindo sozinhos por sua conta e risco ou não, estão ao serviço de um objectivo que é de natureza política".
"Estou tranquilo e também não é a primeira vez que eu passo por um processo e mais um que expõe as fragilidades do sistema de justiça e indica que o mesmo grupo de sempre não se cansa em demonstrar talento elevadíssimo e uma capacidade extrema de descredibilizar o sistema de justiça", frisou.
Nuno Álvaro Dala referiu que, em 2020, fez uma investigação aprofundada, em coordenação com o jornalista e activista Rafael Marques, de um "esquema de corrupção" que estava instalado na PGR e inclusive a nível da Casa de Segurança do Presidente da República e cujos resultados "foram tornados públicos".
Segundo o deputado, os contornos deste processo reflectiram-se ainda no chamado caso Lussati, sobre o major Pedro Lussati, afecto à Casa de Segurança do Presidente, condenado a 14 anos de prisão por crimes de peculato, fraude e branqueamento de capitais.
Dala criticou ainda o presidente do TS, Joel Leonardo, pelo facto de este estar sob acusação de alegados crimes de corrupção, nepotismo e impunidade e ser o mesmo a assinar a carta remetida ao parlamento pedindo o levantamento da sua imunidade.
"E, efectivamente, estamos a ver agora essa situação caricata em que o mesmo remete uma carta a solicitar retirada de imunidade de uma pessoa que efectivamente denunciou os mesmos problemas que envolvem o próprio presidente do TS a par de outras figuras do sistema judicial", argumentou.
A Lusa contactou o Supremo para obter uma reacção a estas acusações, mas fonte oficial remeteu qualquer reacção para o Ministério Público.
