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Cesário Sousa Domingos lança o seu primeiro livro no próximo ano

O escritor Cesário Sousa Domingos está a preparar o lançamento do seu primeiro livro de âmbito científico, intitulado “A Vítima no Sistema Jurídico Penal angolano: uma análise sobre o tratamento conferido às vítimas de crimes pela Justiça”, previsto para o primeiro trimestre de 2024.

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Segundo avançou o autor ao VerAngola, a obra aborda as formas de intervenção dos agentes da justiça, desde a polícia até ao topo do poder judicial face às vítimas de crimes.

A discussão em torno do atendimento adequado a proporcionar às vítimas de infracções penais é também um importante espaço para a observação do cumprimento dos direitos humanos, refere o autor, acrescentando que a obra visa auxiliar o Estado na solidificação dos mecanismos de respostas dos órgãos de polícia criminal e das principais instituições jurídico-penal, tais como a Procuradoria Geral da República, os tribunais, a Polícia Nacional, o Serviço de Investigação Criminal e a Polícia Judiciária Militar, para protecção dos direitos e garantias das vítimas de actos criminais.

Entre outros aspectos, a discussão apresentada pelo livro tenciona colocar também no centro das acções judiciais e policiais a figura da vítima e seus traumas decorrentes de infracções, que em muitos casos vem sendo invisibilizada pela atenção exagerada aos infractores.

O livro, dedicado "às vítimas de quer seja o delito", é editado pela Kilunje Editora, e conta com o prefácio da Provedora de Justiça da República, Florbela Rocha Araújo, bem como com a coordenação dos professores Mestres Óscar Sousa Domingos e Loidy Vaz de Almeida.

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