O projecto, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FDUCAN), denomina-se "Um Sorriso, Um Abraço Virtual – Parlatório Virtual", e conta com o apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Em declarações à agência Lusa, o director do CDHC e coordenador do projecto, Wilson de Almeida Adão, disse que a ideia surgiu por dois motivos: o primeiro, para mitigar os vários meses de distanciamento entre os reclusos e as famílias, devido às medidas impostas pelo Governo para prevenção e combate à covid-19, e a segunda com o objectivo de acelerar o processo de integração digital no meio penitenciário.
Segundo Wilson de Almeida Adão, 26.000 reclusos estão sem contacto com as famílias desde Março, "que é muito tempo", o que faz com que milhares de pessoas, contando com os agregados familiares, estejam afectadas por esta situação da pandemia.
O responsável sublinhou que a criação destas salas, inicialmente oito em Luanda e as restantes nas províncias do Namibe e Uíje, vão permitir também que no futuro se possam realizar julgamentos, audiências virtuais, "o que vai agregar valor, garantir maior qualidade e fiabilidade e, acima de tudo, reduzir custos ao Estado".
"O Estado gasta muito dinheiro nesse processo de ir buscar reclusos. Imaginemos que um recluso seja testemunha de um processo e tenha que vir testemunhar em Luanda, mas ele está na cadeia do Bentiaba, no Namibe, o Estado tem que pagar o bilhete para vir a Luanda testemunhar e o mandar de volta, ou seja, são custos, que hoje com o uso das novas tecnologias são evitáveis", referiu.
O responsável destacou que o próprio trabalho dos advogados "fica muito facilitado" nas questões com os reclusos que estejam a cumprir penas ou prisão preventiva em cadeias distantes.
"Muitos deles [advogados] têm dificuldades de chegar até lá e com essas salas virtuais eles poderão fazer a consulta jurídica ou preparar as audiências, num formato 'e-learning', o que reduz custos e garante maior conforto e estabilidade no próprio sistema judicial", frisou.
Questionado como irá funcionar o novo sistema de contacto entre as famílias e os reclusos, tendo em conta os parcos recursos que muitas pessoas enfrentam, Wilson de Almeida Adão informou que estão a ser criadas salas com Internet nos centros integrados de ação social, que estão sob domínio do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e nas mediatecas.
De acordo com o coordenador do projecto, esta iniciativa vai igualmente ajudar a criar pequenos negócios nas comunidades, com base na análise dos custos para as famílias nas deslocações para visitas aos reclusos.
"Uma senhora ou um pai que vai visitar o filho até uma cadeia de São Paulo, Kaquila ou Calomboloca, que são cadeias distantes, ele no mínimo gasta entre 6000 a 7000 kwanzas só de táxi para aquela visita, mas se ele conseguir alugar no bairro a Internet, com um telefone - porque vai ser permitido por via telefone ou por via computador - gasta uma Internet de 500 kwanzas, que dá para 500 megas, dá muito bem para fazer uma videochamada, ou seja, reduz o custo", explicou.
Para o responsável, esse tipo de iniciativa vai acabar por criar negócios nas comunidades, tal como hoje existem os negócios de arranjar telefones, de fazer chamadas telefónicas, podendo o projecto também incentivar esse tipo de micro negócios.
O PNUD disponibilizou já financiamento para a edificação dos primeiros dez parlatórios virtuais, cuja inauguração em Luanda se prevê até Dezembro, estando a primeira programada para 24 de Novembro, começando pelas alas feminina e masculina da prisão de Viana.
Para os próximos dois anos prevê-se a inauguração de parlatórios virtuais nos 44 estabelecimentos penitenciários do país.
"Cada parlatório tem o custo aproximado de 20.000 a 30.000 mil dólares, sendo 20.000 dólares se o estabelecimento prisional já tiver uma sala que dê para fazer o trabalho de montagem e 30.000 dólares, como está a acontecer agora com todos, que tivemos que construir [de raiz], porque não há espaço nos estabelecimentos penitenciários, então, isso obrigou-nos a aumentar o custo em mais ou menos 10.000 dólares na construção das próprias salas, o que inicialmente não estava previsto", referiu ainda.
Além do PNUD, apoia também o projecto a organização não-governamental Open Society, que vai financiar a construção e equipamento de uma sala.
