O ministro de Estado falava em Luanda e reagia a publicações postas a circular nas redes sociais, dando conta de que estaria iminente o regresso ao estado de emergência, que vigorou em Angola entre 27 de Março e 25 de Maio.
"Não há intenções de declarar estado de emergência na situação actual", destacou Adão de Almeida, negando que o Presidente da República tenha desencadeado os procedimentos necessários, nomeadamente através da Assembleia Nacional.
O governante declarou que "não há, em termos imediatos, a intenção de declarar estado de emergência, nem tão pouco houve correspondência trocada com a Assembleia Nacional para que tal acontecesse".
"A competência dessa declaração é do chefe de Estado, mas, para que se declare, é necessário desencadear esse procedimento e não houve qualquer impulso nesse sentido", reforçou.
Adão de Almeida realçou que Angola continua em situação de calamidade pública e "tudo está a ser feito" para que não seja necessário voltar a declarar estado de emergência, uma situação que traz "prejuízos maiores para a vida da economia e dos cidadãos".
O ministro salientou que ambos os mecanismos que permitem fazer face a emergências sanitárias - situação de calamidade pública ou estado de emergência - permitem a adopção de medidas excepcionais.
O estado de emergência, que implica suspender direitos fundamentais, só é declarado "quando a suspensão de direitos fundamentais for necessária para travar a propagação de covid, numa emergência sanitária", frisou.
Angola conta actualmente com mais de 12 mil infectados e teve em Outubro o mês com o maior número de casos desde o início da pandemia.
