No dia em que o plenário do Parlamento deverá aprovar a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, a turbulência a que o Presidente aludiu na sua visita ao Vaticano deu o mote para as intervenções das diferentes bancadas
Os parlamentares estiveram unidos pelas preocupações com a dívida e as dificuldades económicas que o país atravessa, mas mostraram-se divididos quanto às soluções preconizadas no OGE
Particularmente acutilante foi a deputada Amélia Judith, da União para a Independência Total de Angola (UNITA), ao declarar que “está mais do que evidente que o avião comandado pelo Presidente da República não está em turbulência”, mas sim em “despenhamento”. “É urgente encontrar outro comandante sob pena de um desastre com danos incalculáveis”, apelou a parlamentar do partido do “Galo Negro”, no período de declarações políticas que antecedeu o debate.
Amélia Judith criticou a prioridade dada ao serviço da dívida e aos credores em detrimento dos angolanos no primeiro orçamento apresentado por Joao Lourenço (para 2018), alertando que desde então a “situação deteriorou-se imenso”.
A deputada lamentou também que sejam os contribuintes que estejam a pagar uma dívida privada que serviu para “financiar uma elite restrita na base do parentesco e do compadrio” e questionou de que lado está João Lourenço: do lado dos que saquearam o país ou ao lado do povo?
Reiterando o pedido para uma auditoria independente à dívida pública, considerou ainda que o serviço da dívida previsto no OGE 20202 é "um Golias para a economia angolana”, cujo crescimento previsto “é insignificante” e só irá melhorar “depois da estabilização e não durante o período de turbulência”.
Uma perspectiva que foi rejeitada pelo presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) Américo Cuononoca, que salientou que Angola está firme e que “o povo angolano confia no comandante do avião”.
Sobre a proposta do OGE considerou que “apresenta os equilíbrios possíveis e necessários” para assegurar os compromissos que o Estado se propõe cumprir, um “desafio enorme” que procura manter funcional o Estado e proteger os angolanos, corrigindo problemas estruturais e garantindo ao mesmo tempo a sustentabilidade dos recursos.
“A situação de incerteza permanente que a nossa economia vive por causa desse produto [o petróleo] que constitui a base das nossas exportações, não pode inibir o desejo e as aspirações da nossa sociedade por um futuro melhor, pelo que o executivo propõe num exercício complexo e desafiante encontrar os recursos de que necessita para criar as condições propícias para que a economia nacional venha encontrar o percurso do crescimento económico”, destacou.
O tema da turbulência esteve também na base da intervenção de Lucas Ngonda da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) que afirmou que os “indicadores do que está a ser feito para a saída da crise são muito desencorajantes”.
“É difícil imaginar quando sairemos da crise e desta turbulência”, vincou o deputado, realçando que a sociedade angolana está “traumatizada com políticas que não vão ao encontro das suas preocupações e começa a manifestar um certo desespero”.
O deputado da FNLA criticou a introdução do IVA num “momento que não era apropriado”, assistindo-se hoje a um “aumento galopante de preços que as instituições públicas não conseguem controlar” e que agrava a “miséria do povo de forma assustadora”.
“Seja qual for a dificuldade, não devemos fazer de Angola a Venezuela de África”, acrescentou Lucas Ngonda, considerando que “a substituição de importações deve resultar do próprio mercado e não por caprichos legislativos”.
Para Benedito Daniel, do PRS este é um Orçamento “de contenção e sacrifício” para que a economia cresça, mas “seria bom” que os sacrifícios que estão a ser pedidos para alcançar as metas fossem assumidos por todos os angolanos.
“Estamos conscientes de que não podemos viver acima das nossas posses, aumentando a dívida para deixar fardo as futuras gerações, mas infelizmente surgem impostos numa economia que não cresce de maneira sustentável”, criticou, adiantando que o Estado não esta em condições de promover sozinho o crescimento económico.
Benedito Daniel apelou a um maior envolvimento e aposta nos investidores, sobretudo nacionais, “capitalizando-os”, face ao “receio e frustração de investidores estrangeiros” face a uma economia “que está indo para lado nenhum”.
Também Alexandre André, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) - criticou o executivo por estar longe da realidade nacional e “influenciado por pressões externas”.
Questionando o facto de metade das receitas ser destinada ao pagamento da divida, “duvidosa, porque não foi auditada”, o deputado falou de um país que está “à beira da bancarrota” e sem dinheiro para resolver os problemas básicos dos angolanos.
Esta “situação dramática”, leva os cidadãos a perguntar onde está o governo e que esperanças nos traz com este OGE, continuou o deputado, lamentando que o orçamento não invista o suficiente em problemas como a redução das altas taxas de criminalidade e desemprego.
