Governo poderá anunciar fim de subsídios aos derivados de petróleos até início 2020

A retirada de subsídio aos derivados de petróleo continua a ser estudada pelo Governo, mas a medida poderá ser anunciada ainda este ano ou no princípio de 2020, disse o secretário de Estado da tutela.
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"Em princípio já não será em Novembro, o executivo continua a estudar, poderá ser no final do ano ou no princípio do próximo ano", disse o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, à margem da apresentação dos resultados alcançados no terceiro trimestre deste ano no sector dos derivados dos petróleos.

José Barroso referiu que a intenção do Governo é a de "retirar gradualmente os subsídios que hoje existem nos preços dos combustíveis.” "A decisão final não foi tomada, está a ser estudada e deveremos comunicá-la tão breve quanto possível", disse o governante, acrescentando que a actualização virá no momento em que forem criadas as condições para se "ajudar as populações mais carenciadas".

"Nas discussões em curso, nos planos que estão a ser gizados, estão previstos a salvaguarda de alguns sectores como o da agricultura e o das pescas. Até que ponto o volume? Ainda não sabemos, isso será determinado quando o estudo estiver finalizado", frisou.

O Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) concertaram posições quanto ao fim dos subsídios aos combustíveis, que só vai ser aplicado em simultâneo com um programa de transferências sociais para as famílias mais vulneráveis.

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse, em Washington, após um encontro com Abebe Selassie, citada num comunicado, que o Governo vai "avançar com o Programa das Transferências Sociais Monetárias e trabalhar igualmente com a Sonangol, petrolífera estatal, para ver como a empresa irá subsistir a esse esforço".

De acordo com a agência financeira Bloomberg, os subsídios têm aumentado a pressão sobre o orçamento do segundo maior produtor de petróleo de África, estimando-se que custem aos cofres do Estado cerca de 172 mil milhões de kwanzas este ano.

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