“A futura UMAPE emerge de um despacho do titular do poder executivo, João Lourenço, com data de 4 de Novembro, e será uma ferramenta fundamental no esforço para se maximizar a qualidade da despesa pública, racionalizar a utilização dos recursos disponíveis e assegurar a observância dos prazos na execução dos diferentes projectos, sejam eles de curto, médio ou longo prazo”, refere a Presidência da República em comunicado.
Segundo o documento, para a institucionalização da nova unidade, o Presidente da República, João Lourenço, criou um grupo de trabalho que vai delinear as “condições jurídicas, técnicas e materiais necessárias” ao seu funcionamento, grupo esse que será coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.
A nova unidade, quando constituída, vai criar um sistema de monitorização dos projectos prioritários de âmbito central, alinhar os projectos prioritários dos departamentos ministeriais e dos governos provinciais, organizar as informações sobre o estado de execução dos projectos, e identificar e resolver riscos e constrangimentos verificados na implementação dos projectos.
“No prazo de 30 dias, o grupo encarregue de trabalhar para a implementação da UMAPE tem a missão de apresentar ao Presidente da República os projectos de diplomas que devem regular a organização e o funcionamento da estrutura a criar, as normas e procedimentos do sistema de monitorização dos projectos do executivo e todas as demais ações subsequentes que concorram para a operacionalização célere do referido sistema”, frisa o comunicado.
