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Angola quer eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias às suas exportações

O director nacional do Comércio Externo disse, em Luanda, que está a ser estudada uma forma de diminuir as barreiras tarifárias e não tarifárias, que criam obstáculos à exportação de produtos nacionais.

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“Na minha qualidade de director de comércio externo tenho constatado que o nosso país é, talvez, o único no mundo, que cria obstáculos à suas próprias exportações”, disse Lukonde Luansi, à margem da Conferência Agroindústria e Apícola, promovida pela Câmara de Negócios Angola-Espanha.

Segundo o director nacional do Comércio Externo, a pauta aduaneira nacional é um exemplo do que constitui para as exportações angolanas “uma barreira não tarifária”.

“Para além disso, também os procedimentos administrativos em diversos ministérios ainda constituem custos adicionais para as exportações angolanas”, frisou.

Lukonde Luansi disse que no âmbito do Comité Nacional da Facilitação do Comércio, presidida pelo ministro do Comércio angolano, as autoridades têm tentado reduzir os custos administrativos nos procedimentos de importação e exportações.

“Em termos do comércio falamos de barreiras tarifárias e não tarifárias e eu quando falo de barreiras não tarifárias vejo, por exemplo, a demora administrativa. Quando uma empresa exportadora precisa de mais de duas semanas para obter uma licença isso é uma barreira, porque negócio é tempo e quando perde tempo perde-se dinheiro”, referiu.

O responsável avançou que está em curso um trabalho de identificação dessas barreiras não tarifárias, para depois ser discutido a nível do Comité Nacional da Facilitação do Comércio, “como reduzir lentamente essas barreiras, sem, todavia, criar buracos nas receitas públicas”.

“Porque sabemos que muitos órgãos públicos dependem ainda desses emolumentos para poder sobreviver. Então, temos que tentar encontrar um equilíbrio entre receitas públicas e subsídios à exportação, esse é um exercício que temos que fazer”, afirmou.

O dirigente nacional acrescentou que, sem esse exercício, não se conseguirá incentivar as exportações: “O exercício já iniciou, no âmbito da nova política de diversificação da economia tem-se discutido essa questão, mas temos que encontrar um consenso e esse consenso no meu ponto de vista ainda não foi encontrado”.

No discurso de abertura da conferência, Lukonde Luansi referiu que Angola beneficia de incentivos em muitos mercados, com a isenção de direitos aduaneiros, entre os quais a União Europeia, através da iniciativa “Tudo Menos Armas”, mas “muitas vezes os produtores angolanos não conseguem tirar proveito desta vantagem, devido às barreiras não tarifárias e aos obstáculos técnicos ao comércio, tais como as regras de origem, as normas técnicas e as medidas sanitárias e fitossanitárias”.

“Estes constrangimentos poderão ser ultrapassados através de parcerias empresariais capaz de proporcionar e potenciar as cadeias de valores no desenvolvimento de projetos conjuntos no setor de agroindústria”, salientou.