Ao apresentar o novo Portal de Divulgação da Produção Nacional, o secretário de Estado da Economia, Sérgio Santos, indicou que a lista inclui produtos como embalagens de vidro, farinha de trigo, abacaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal e cimento.
Sérgio Santos explicou que, a partir de agora, os 54 produtos passam a estar subjugados às novas regras para a importação, para que se possa priorizar a produção interna.
Segundo o governante, um empresário que queira importar um dos produtos existentes na lista pode fazê-lo, mas desde que observe duas condições.
"A primeira passa pela não existência de produção interna suficiente e, na segunda, o importador tem de demonstrar ter um contrato firmado com produtores nacionais para compra dos produtos que pretende importar", explicou.
Sérgio Santos sublinhou que as medidas visam auxiliar os micro e pequenos empreendedores e os pequenos produtores, para que possam ter garantida a venda dos seus produtos e também a venda futura dos que venham a investir.
"Não se trata de proibir ou impedir as importações destes produtos. Apenas será dada prioridade ao acesso à produção interna. A produção destes produtos e de outros ainda têm uma oferta deficiente, pelo que durante alguns anos ainda teremos de os importar", disse.
"Depois de escoada a produção interna, fixados acordos de compra e a produção interna futura, tendo em conta ao défice que houver, podemos perfeitamente importar, mas desta forma podemos garantidamente anunciar que quem quiser dedicar-se à produção nacional poderá fazer por meio dos 54 produtos. A sua oferta terá de encontrar uma procura no mercado", explicou.
Segundo o secretário de Estado para Economia, com essa medida, o executivo pretende aumentar a atractividade do mercado angolano, acções que estão em linha com a promoção do investimento privado nacional e estrangeiro no país.
Como exemplo, Sérgio Santos avançou com o caso da farinha de trigo, uma vez que há uma capacidade interna de produção estimada em mais de 500 mil toneladas/ano.
"Não é aceitável importar a farinha de trigo. Temos de dar espaço às nossas moageiras para colocarem a farinha de trigo no mercado", concluiu.
