No documento, que será apreciado em reunião plenária extraordinária, o Governo estima um superavit das contas públicas de 0,6 por cento em 2018, que aumenta para 1,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.
Neste cenário, as contas angolanas invertem quatro anos consecutivos de défice, depois dos 5,3 por cento em 2017, de 7 por cento em 2016, de 3,3 por cento em 2015 e de 6,6 por cento em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.
De acordo com o relatório de fundamentação do OGE, a proposta assenta num crescimento económico (2,8 por cento do PIB, face a 2018) impulsionado pelo sector petrolífero, de 3,1 por cento, enquanto o sector não petrolífero deverá crescer 2,6 por cento.
O documento contempla despesas e receitas no montante de 11,345 biliões de kwanzas (32.340 milhões de euros), um aumento absoluto de 17,1 por cento relativamente ao documento de 2018.
O Governo prevê atingir em 2019 um PIB – toda a riqueza produzida no país - de 34,807 biliões de kwanzas (99,2 mil milhões de euros).
“Em relação à política fiscal, o executivo tem vindo a implementar um processo de consolidação. Neste sentido, o ano de 2018 poderá representar um marco para a história recente da política fiscal angolana”, justifica o Governo angolano, no relatório de fundamentação do OGE para 2019.
Já o crescimento económico para este ano é revisto em baixa, passando de uma previsão, no OGE em vigor, de 4,9 por cento do PIB, para uma recessão de 1,1 por cento.
A inflação acumulada para este ano é igualmente revista no documento, e passa dos anteriores 28,8 por cento (a 12 meses) para 18 por cento, devendo descer em 2019 (12 meses) para 15 por cento.
Nesta proposta, o Governo estima necessidades de endividamento, em 2019, de 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros), equivalente a 34,6 por cento das receitas do OGE.
Este valor contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas, o equivalente a 49,4 por cento de todas as necessidades de financiamento.
