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Governo quer avaliar estado do parque industrial ligado ao petróleo e gás

O Governo defendeu que, cinco anos após o início da crise económica, tem de "actualizar o conhecimento" sobre o parque industrial para ter uma "noção exacta" das acções a empreender no investimento no petróleo e gás.

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Na 2.ª Conferência sobre Conteúdo Local na Indústria do Petróleo e Gás em África, promovida pela Organização dos Países Produtores Africanos (APPO), o chefe da Casa Civil do Presidente, Frederico Cardoso, admitiu que a crise económica e a baixa do preço do petróleo contribuíram para uma alteração do desenho empresarial do sector.

"Numa altura em que a crise económica já chegou a cinco anos, torna-se necessário actualizar o conhecimento que temos sobre o estado de funcionamento do parque industrial nacional. Que indústrias locais continuaram ou descontinuaram a sua produção de suporte à indústria petrolífera e qual é a actual capacidade nacional às respostas da demanda do desenvolvimento da produção de petróleo e de gás", disse.

Segundo Frederico Cardoso, "apenas uma actualização sistemática e detalhada" desse conhecimento poderá dar ao país "a noção exacta das acções a empreender na actual conjuntura" para se maximizar a participação da indústria local no desenvolvimento dos mercados, em permanente concertação com as empresas operadoras do petróleo e do gás.

O ministro de Estado salientou que a crise provocada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional tornou "inviáveis muitos projectos" na indústria extractiva, o que levou a uma "redução substancial" da actividade das empresas fornecedoras de bens e equipamentos diversos, prestadoras de serviços de apoio à indústria petrolífera.

"Este facto provocou despedimentos em massa num sector que representa cerca de 35 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 90 por cento das nossas exportações", salientou.

Para fazer face a esta crise, acrescentou, o executivo angolano aprovou um conjunto de medidas de carácter macroeconómico ligado à relação entre o Estado e respectivos agentes e as empresas ligadas ao sector petrolífero.

As medidas “visaram corrigir procedimentos, eliminar alguns constrangimentos, melhorar o ambiente de negócios no sector e fazer os reajustamentos que se impunham para se manter a rentabilidade desta actividade em Angola", realçou.

Nesse contexto, foram concedidos incentivos fiscais para projectos até então considerados marginais, bem como aprovada legislação para o gás natural, atractiva para os investidores, e tomadas medidas para se revitalizar a indústria local para o fabrico de equipamentos para o sector petrolífero.

"É preciso desenvolver a indústria local em compasso com a integração na economia mundial, com normas de qualidade que se ajustem às exigências desse mercado extremamente competitivo e facilitem a aceitação dos nossos produtos no mercado internacional, mantendo-se, porém, a importação do que for necessário para o desenvolvimento da indústria local de cada um dos nossos países", sublinhou.

Para Frederico Cardoso, só assim Angola poderá adquirir os recursos cambiais de que necessita para continuar a ter acesso à tecnologia de ponta, ao know-how, à formação qualificada de quadros e à possibilidade de o país acompanhar, "sem complexos, a cadência do progresso da Humanidade".

Na segunda conferência, a primeira decorreu também em Angola há dois anos, centra-se na abordagem de aspectos geopolíticos estratégicos, técnicos, jurídicos e financeiros inerentes à promoção do "Conteúdo Local" na indústria de petróleo e gás em África, em particular nos 18 países que integram a APPO.

Criada há 30 anos, em 1998, a APPO integra, além de Angola, a África do Sul, Argélia, Benim, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Egipto, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Líbia, Mauritânia, Níger, Nigéria, República do Congo, República Democrática do Congo e Sudão.

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