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Economia

Estado paga pensões de reforma entre os 130 e os 3260 dólares por mês

O coordenador do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social de Angola, Hugo Brás, garantiu que foram feitas reservas para pagar a reforma aos pensionistas do Estado, cujo valor mensal mais alto chega, actualmente, aos 2800 euros.

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De acordo com aquele responsável, que falava à margem do segundo "Fórum Seguros", apesar da crise que Angola atravessa, as reservas que foram acumuladas de anos anteriores estão a permitir ultrapassar as dificuldades.

"[o pagamento das pensões de reforma] Não está em risco, porque o que acontece é que nos anos anteriores a segurança social foi acumulando reservas e naturalmente a boa gestão das reservas permite gerir situações de crise", disse Hugo Brás, em declarações à imprensa.

Recordou que a "sustentabilidade do sistema" continua a ser assegurada pelos trabalhadores no activo, que assim garantem o pagamento de pensões de reforma que variam entre os 21.380,50 kwanzas e os 551.000 kwanzas (130 a 3260 dólares).

"Ou seja, toda a contribuição dos trabalhadores actualmente é o dinheiro que é automaticamente disponibilizado para pagar as pensões que actualmente o regime concede. Se houver uma redução de trabalhadores no mercado de trabalho haverá menos contribuições e tem de se encontrar outras formas de termos liquidez", admitiu.

Garantiu, por outro lado, que o Sistema de Segurança Social angolano permanece "robusto, sustentável e com tendência crescente". "Tem uma tendência de crescer, melhorar e aperfeiçoar também com os investimentos que têm sido feitos", afirmou.

Com 1.617.142 segurados e 129.945 pensionistas em todo o país, Hugo Brás precisou ainda que a taxa contributiva "é muito baixa", de 3 por cento, se comparado com outros países sobretudo da Europa.

"Comparando com outros países em que as taxas já estão acima dos 20 por cento. E nós, apesar dos benefícios que atribuímos, ainda temos das taxas contributivas mais baixas (…) E naturalmente com uma taxa contributiva de 3 por cento é um regime que está muito preocupado com a situação económica e social das famílias", observou.

Um dos maiores desafios do sector, de acordo com Hugo Brás, "é contribuir com os demais órgãos públicos para que as pessoas que se encontram no sector informal entrem no sector formal da economia".

"Para que possamos ter essas contribuições, o caminho é longo, precisamos criar boas políticas, actualizar a legislação para que as pessoas se sintam atraídas ao setor formal da nossa economia", concluiu.

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