Com 22 anos de actividade como advogado, Luís Paulo Monteiro falava à agência Lusa durante um encontro com profissionais da classe, em Luanda, para encerramento da campanha eleitoral para os vários órgãos da OAA, para o triénio 2018/2022, que teve início no dia 14 de Novembro.
Assumiu a necessidade de conferir "dignidade e prestígio" aos advogados, "independentemente do domicílio profissional que estes tenham escolhido", defendendo ainda o reforço da união no seio da classe, que contabiliza 1947 advogados inscritos na Ordem.
"Muitos são impedidos de exercer o direito de defesa nas esquadras policiais, nos serviços prisionais e nos tribunais, por quem actua efectivamente nesses órgãos. E pensamos que é imperioso que se entenda as prerrogativas dos advogados", defendeu.
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o lema da campanha da única lista candidata às eleições de Sexta-feira – para bastonário, conselho nacional e conselho provincial de Luanda – que percorreu algumas províncias do país, por constatar "dificuldades em termos do respeito das prerrogativas dos advogados" e ainda dos 3033 estagiários controlados pela OAA.
A importância do respeito pelos direitos e prerrogativas dos advogados coloca-se, segundo Luís Paulo Monteiro, por permitirem "viabilizar a actuação profissional a favor dos cidadãos".
O único candidato a bastonário da OAA defende a "melhoria da qualidade da advocacia", bem como a criação de um "ambiente social melhor" para aqueles profissionais, nomeadamente com a criação de uma caixa de providência social para os advogados.
Para Luís Paulo Monteiro, o total de advogados em funções em Angola – essencialmente concentrados em Luanda – é igualmente insuficiente para responder à demanda populacional do país, com mais de 25 milhões de habitantes.
"Efectivamente há carência de advogados, porque nós temos províncias como Uíge e Zaire que praticamente não têm advogados domiciliados. É preocupante porque o direito de defesa deve ser exercido fundamentalmente por advogados", apontou, recordando que o "maior dos direitos dos cidadãos é o de Defesa".
Com quatro conselhos provinciais, dois interprovinciais e duas delegações nas províncias Kwanza Norte e Kuando-Kubango – nestes casos por não existirem mais de oito advogados – Luís Paulo Monteiro reconhece que as metas que se propõem atingir "são desafiantes".
"Para termos uma advocacia forte e empenhada temos que ter uma ordem forte e empenhada, de tal forma que estou convicto que vamos conseguir cumprir o plano", assegurou.
Sobre o novo ciclo político do país, com a posse do novo Presidente da República, João Lourenço, o candidato a bastonário da Ordem dos Advogados de Angola manifesta-se confiante também num novo paradigma do poder judicial a nível do país.
"Inevitavelmente, o país deve caminhar com base na constituição e no direito e auguramos por melhorias em todos os sectores da vida social e principalmente a questão do poder judicial, ser vista com maior credibilidade e tudo indica para esse sentido", concluiu.
A Ordem dos Advogados de Angola é uma instituição profissional, criada a 20 de Setembro de 1996, em Luanda, e liderada desde 2012 por Hermenegildo Cachimbombo.
