O juiz conselheiro, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, falava aos jornalistas no palácio presidencial, depois de empossado nas funções pelo chefe de Estado, João Lourenço, tendo assumido o diálogo como outra das metas deste mandato.
"Sempre na mira de procurar fazermos o nosso melhor, dando o nosso saber com base num diálogo na busca de consensos, tendo em conta a delicadeza das matérias que nós vamos ser chamados a decidir. E sobretudo porque neste domínio a última palavra é nossa. Portanto, vai haver grande responsabilidade, grande entrega e grande estudo e discussão para ponderarmos os prós e os contras", assumiu o juiz conselheiro Manuel Miguel da Costa Aragão.
Além do juiz presidente, o Presidente designou Júlia de Fátima Leite Ferreira, que nas últimas eleições gerais de Agosto foi porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, como juíza conselheira do Tribunal Constitucional.
Em ambos os casos, conforme explicou anteriormente a Casa Civil da Presidência, as nomeações surgem porque alguns juízes do Tribunal Constitucional terminaram o seu mandato, havendo por isso necessidade de se designar outras entidades.
"Nas democracias, o Tribunal Constitucional joga um papel de relevo, não só porque se apresenta como guardião da Constituição, aquele que tem a missão de interpretar e fazer cumprir a Constituição, tida como a lei mãe de todas as leis, como também pelo facto de o mesmo tribunal ter um papel de relevo em todos os processos eleitorais que no nosso país passaram a ter lugar a cada cinco anos", apontou, por seu turno, o chefe de Estado, depois de empossar os novos juízes.
