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Economia

Impostos da cerveja rendem mais que produzir diamantes

A cerveja produzida em Angola deverá render aos cofres do Estado, em 2017, quase 180 milhões de dólares em imposto sobre o consumo, muito mais do que o imposto sobre a produção nacional de diamantes.

Walter Fernandes:

Os dados constam dos documentos de apoio à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, no qual o Governo prevê arrecadar, globalmente, em impostos de todo o tipo, mais de 2,061 biliões de kwanzas (12 mil milhões de dólares).

Apenas de imposto sobre o consumo, prevê-se a arrecadação de 391,8 mil milhões de kwanzas (2,2 mil milhões de dólares) em 2016, sendo precisamente a cerveja um dos principais produtos.

Ao todo, deverá garantir mais de 30,082 mil milhões de kwanzas (176 milhões de dólares) de imposto sobre o consumo de cerveja nacional - acresce o imposto industrial sobre a actividade das fábricas nacionais - e mais 1650 milhões de kwanzas (9,6 milhões de dólares) relativamente ao consumo da cerveja importada.

Além disso, o consumo de outras bebidas alcoólicas deverá render um imposto de 13,4 mil milhões de kwanzas (79,6 milhões de dólares). O imposto sobre o consumo de todas as bebidas alcoólicas em Angola deverá assim render ao Estado, em 2017, mais de 45.187 milhões de kwanzas (264 milhões de dólares).

Estes valores comparam, por exemplo, com a previsão de arrecadar em todo o próximo ano mais de 40.964 milhões de kwanzas (240 milhões de dólares) com os vários impostos sobre o património (Sisa, doações ou imposto predial urbano) ou com o imposto apenas sobre a produção de diamantes (excluindo outros rendimentos da actividade diamantífera), que deverá render 9021 milhões de kwanzas (52,9 milhões de dólares).

No Orçamento apresentado há um ano, para 2016, a cerveja produzida em Angola deveria render ao Estado, com o mesmo imposto, 16,5 mil milhões de kwanzas (96,9 milhões de dólares), enquanto o consumo de cerveja importada garantiria 5,8 mil milhões de kwanzas (34 milhões de dólares).

Depois do petróleo (mais de 90 por cento), os diamantes são o principal produto de exportação de Angola.

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