Um despacho do Ministério da Cultura de 15 de Novembro, a que a Lusa teve acesso esta Terça-feira, diz que o gabinete técnico integra o comité de gestão participativa do centro histórico de Mbanza Congo, que o Governo tem vindo a preparar desde Outubro de 2015.
Será responsável por planificar, aplicar e acompanhar as intervenções físicas e urbanísticas no domínio da conservação, mobilização de recursos, divulgação e valorização do centro histórico e respectiva zona tampão, de protecção.
O gabinete técnico de gestão do centro histórico da antiga capital do Reino do Congo vai assumir a elaboração de programas de melhoria da qualidade de vida da população, mas também emitir pareceres sobre projectos e obras de construção, reabilitação e restauro naquela área.
O mesmo despacho define que este órgão será assumido por um gestor próprio, a nomear pelo governador da província do Zaire, e com o parecer favorável do Ministério da Cultura.
Além do órgão de gestão, o comité de gestão participativa do centro histórico de Mbanza Congo contará ainda com um órgão consultivo e respectivo conselho científico, além do órgão executivo, num modelo que visa ser "participativo e inclusivo dos cidadãos", lê-se no despacho assinado pela ministra da Cultura, Carolina Cerqueira.
O conselho científico do comité de gestão conta com representantes de nove ministérios e, como convidados, investigadores nacionais e estrangeiros, entre outros.
