A orientação foi anunciada pelo director do gabinete provincial de Educação de Luanda, André Soma, numa palestra realizada para assinalar o Dia do Educador.
No nosso país são muitas as crianças sem qualquer documento de identificação, sendo a mesma situação vivida por menores de bairros suburbanos da capital, por falta de informação, conhecimento dos pais ou dificuldades enfrentadas para tratar os documentos, porque também não são portadores de um Bilhete de Identidade.
André Soma disse que as matrículas serão permitidas às crianças que não possuem o documento, devendo os encarregados de educação apresentá-lo no decorrer do ano lectivo, que arranca em Fevereiro.
O responsável orientou as direcções das escolas a trabalharem em colaboração com os pais para que as crianças consigam obter o seu documento de identificação e completar o processo de inscrição. "Crianças sem Bilhete de Identidade estão autorizadas a fazer matrículas condicionais em 2017", disse André Soma, citado pela Angop.
Um despacho presidencial de 2013 isenta de pagamento de emolumentos, independentemente da idade, todos os cidadãos que efectuarem o registo civil até 2016.
O documento frisa que as "vicissitudes no processo de registo civil, resultantes da escassez de infra-estruturas, meios técnicos e recursos humanos, têm contribuído para que uma franja significativa de cidadãos fique privada de possuir documentos que os identifiquem como cidadãos nacionais".
O Governo criou o Programa de Massificação do Registo Civil, que tem como meta registar oito milhões de cidadãos.
