Esta simulação, divulgada na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na Internet, decorre da eventual redução da posição do BPI no Banco de Fomento Angola (BFA) de 50,1 por cento para 48,1 por cento. Actualmente, o BPI tem 50,1 por cento do BFA e a Unitel 49,9 por cento, pelo que com a venda à Unitel, detida pela empresária Isabel dos Santos, passará a controlar o banco com 51,9 por cento, ficando o BPI com 48,1 por cento.
Os accionistas, que se vão reunir na cidade portuguesa do Porto a 23 de Novembro, a partir das 16h00, vão discutir e votar a venda de dois por cento do BFA à operadora Unitel por 28 milhões de euros, o que a concretizar-se significa que o banco português deixa de controlar o banco angolano, passando esse controlo para Isabel dos Santos.
Aquela mais-valia de oito milhões resultaria da alienação da posição por estes 28 milhões de euros, aos quais se deduziria o seu custo inicial (um milhão), após o se aplicaria um imposto de 10 por cento (três milhões), o que se traduziria num lucro individual do Banco BPI de 25 milhões. Porém, em termos consolidados, ter-se-ia de deduzir os capitais próprios do BFA correspondentes aos dois por cento, quantificados em 17 milhões, o que dá então os oito milhões de euros líquidos.
Outra consequência da alienação é o fim da consolidação da posição no BFA pelo método da integração global, passando a ser feita pelo da equivalência patrimonial.
O BPI simulou também o impacto nas suas demonstrações financeiras desta venda de dois por cento do BFA e da correlativa alteração do método de consolidação. Assim, nos valores proforma disponibilizados, sempre relativos a 30 de Setembro de 2016, o ativo total líquido passaria de 38,7 mil milhões para 32,7 milhões e o produto bancário de 908 milhões para 737, mas a mudança mais emblemática seria a inversão dos resultados, com o lucro de 183 milhões a passar a um prejuízo de 25 milhões, em resultado da inversão do resultado da actividade internacional, que passaria de 125 milhões positivos para 84 milhões negativos.
Para que a venda aconteça é também necessária a autorização do Banco Nacional de Angola – aceitando, nomeadamente, que a Unitel aumente a participação no BFA e a transferência de divisas para Portugal no valor de 28 milhões de euros –, além da dos accionistas do BPI, uma vez que o banco português perderá o controlo da importante filial de Angola quando está em curso a Oferta Pública de Aquisição do Caixabank sobre 100 por cento do banco.
A perda de controlo do BFA pelo BPI implica um novo acordo parassocial entre o banco português e a Unitel, o qual permitirá ao BPI nomear dois administradores não executivos para o BFA (que passará a um administrador caso o capital do BPI no banco angolano baixe dos 30 por cento mas fique igual ou superior a 20 por cento), a distribuição de dividendos equivalentes a pelo menos 40 por cento dos lucros e a que a Unitel tenha direito de preferência, caso o BPI decida vender acções do BFA
