A informação resulta da análise à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, com votação final na Assembleia Nacional agendada para 11 de Dezembro e que prevê receitas correntes e de capital de 6,429 biliões de kwanzas, além de um défice público de 5,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Do total destas receitas, o Governo angolano estima obter 6,72 por cento com a cobrança do Imposto do Consumo, cerca de 431.951 milhões de kwanzas, o que compara com a estimativa na versão do OGE de 2015 elaborada há precisamente um ano, então apontando para 381.082 milhões de kwanzas e um peso de 5,25 por cento.
Com a aprovada - e ainda não concretizada - introdução deste imposto nos combustíveis (gasolina e gasóleo), o Governo estima arrecadar 3.027 milhões de kwanzas, um aumento de 115 vezes face à mesma rubrica (Imposto sobre o consumo de derivados do petróleo) no OGE aprovado há um ano.
A venda de cerveja nacional, um dos principais encaixes desta tributação, deverá gerar 16.557 milhões de kwanzas de imposto de consumo em 2016, enquanto a de cerveja importada - sujeita a quotas - poderá render 5.874 milhões de kwanzas. A venda de outras bebidas alcoólicas pode vir a garantir, no próximo ano, 13.614 milhões de kwanzas.
Desde o segundo semestre de 2014 que Angola vive uma crise económica, financeira e cambial, devido à queda da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o que tem vindo a obrigar a aumentar o endividamento público, apesar do corte de um terço na despesa pública projectada inicialmente para este ano.
