Segundo a secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, que discursava na abertura da Conferência Internacional sobre Tributação, importa inverter a situação, para o que é necessário reforçar as iniciativas de formalização da economia nacional em curso.
A governante sublinhou o papel preponderante da Administração Geral Tributária para a formalização da economia, destacando o aumento em 198 por cento do número de contribuintes nos últimos quatro anos.
"Esta cifra mostra, de uma forma inequívoca, que estamos a caminhar na direcção certa. O caminho a percorrer para atingirmos uma percentagem de contribuintes cadastrados que possamos considerar aceitável e sustentável, é ainda longo", disse Valentina Filipe.
O Impacto Negativo da Informalidade na Receita Tributária foi um dos temas da conferência, apresentado pelo sul-africano Acha Leque da consultora McKinsey and Company.
Em declarações à agência Lusa, o conferencista disse que a informalidade - ou economia paralela, sem contribuições fiscais ou outras - é um problema que afecta 50 por cento das economias dos países africanos, salientando tornar fácil o acesso à formalidade tem sido uma das estratégias adoptadas para se reverter o quadro.
"A realização de campanhas de sensibilização é uma das iniciativas também, seguida do seu cadastramento e facilitação desse processo, a implementação de amnistias fiscais é também outra medida que vários países estão adoptar e a África do Sul é um exemplo claro disso", disse Acha Leque, frisando que o desafio é a execução dessas medidas.
Segundo a secretária de Estado angolana, o esforço de cadastramento será uma constante, perspectivando-se o alargamento da base tributária, com campanhas de sensibilização para a população sobre a sua importância.
A execução de um sistema tributário simples, mas eficaz, e de uma justiça tributária célere e eficiente foram também apontados por Valentina Filipe como pilares para a arrecadação de receitas para o Estado.
A secretária de Estado realçou que a receita tributária não petrolífera representa já 44% do total de receita do Estado, e a tendência deverá continuar a verificar-se no próximo ano.
"Poder-se-ia dizer que o peso da receita não petrolífera aumentou porque o valor do petróleo está em baixa e por essa via diminuiu o peso da arrecadação tributária petrolífera. No entanto, facto é que, de 2010 a 2014, o valor da arrecadação tributária não petrolífera registou um aumento de 80 por cento", frisou Valentina Filipe.
A conferência, que termina na terça-feira, vai abordar temas sobre os Fluxos Financeiros Ilícitos - Subtributação e Preços de Transferência, Estratégias de Diversificação da economia e os seus Efeitos na Arrecadação da Receita Tributária.
