A informação consta de um despacho presidencial de 9 de Novembro, ao qual a Lusa teve hoje acesso, em que o Presidente José Eduardo dos Santos, aprova o acordo-quadro de financiamento para a concessão de uma linha de crédito, a celebrar entre a República de Angola e o banco Santander.
Como outros empréstimos anteriores, esta linha visa diversificar as fontes de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano. Este empréstimo surge uma semana depois de garantida a emissão internacional de mais 1,5 mil milhões de dólares em 'eurobonds', títulos de dívida pública angolana, a 10 anos, mas em moeda estrangeira.
Angola vive uma grave crise financeira e económica, provocada pela quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, o que fez diminuir as receitas com a exportação do barril de crude e também a entrada de divisas no país.
Para compensar a quebra para metade destas receitas e um défice público estimado para este ano em cerca de sete por cento, o Governo tem vindo a contrair nos últimos meses diversas linhas de financiamento junto de instituições financeiras internacionais.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou na sexta-feira que prevê um "aumento significativo" da dívida pública angolana em 2015, na sua análise regular à economia e contas públicas de Angola.
O documento reconhece o forte impacto da crise petrolífera nas contas públicas, identificando que a dívida pública deverá elevar-se no final do ano ao equivalente a 57,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja 58,5 mil milhões de dólares.
Trata-se de um aumento face ao peso de 42,2 por cento do PIB em 2014, com 14,7 por cento (do PIB) a corresponderem à dívida contraída pela estatal petrolífera Sonangol, num total de 15 mil milhões de dólares, o dobro face aos valores de 2010 da Sonangol, nas contas do FMI.
Entre outras linhas de apoio, o Governo já fechou nos últimos meses financiamentos com o Banco Mundial, no valor de 450 milhões de dólares - acrescido de uma garantia de 200 milhões de dólares - e uma nova linha de apoio financeiro da China, no valor de 6000 milhões de dólares.
Foram ainda pedidos apoios aos franceses da Société Générale, no valor de 500 milhões de dólares, aos espanhóis do BBVA, de 500 milhões de euros, ou aos norte-americanos do Goldman Sachs e do fundo britânico Gemcorp Capital, cada um com 250 milhões de dólares.
Entre outros, em Junho passado somou-se um empréstimo de 123,7 milhões de dólares, aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para financiar um projecto de abastecimento de água e saneamento básico em Angola.
Em Fevereiro passado foi fechado um acordo com o banco sul-africano Rand Merchant Bank (RMB), que vai financiar o projecto de construção e reabilitação de duas estradas nacionais angolanas (EN 180 e 225), com o empréstimo de 216 milhões de dólares.
