O memorando para a viabilização do Acordo de Serviços Aéreos (ASA) permite que companhias aéreas dos dois países operem serviços semanais ilimitados de passageiros e de carga em cada direcção nas respectivas rotas com qualquer tipo de aeronave.
Em comunicado, a ANAC refere que as partes reconhecem a importância do sector dos transportes aéreos e a sua contribuição para o desenvolvimento económico e social de ambos os países, podendo também exercer direitos de tráfego de quinta liberdade – direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de um terceiro Estado – em pontos intra-africanos sem quaisquer restrições.
Neste memorando, assinado pela presidente do conselho de administração da ANAC, Amélia Kuvíngua, e pelo embaixador do Ruanda em Luanda, Charles Rudakabana, entra em vigor imediatamente, tendo os signatários concordado igualmente que as companhias aéreas podem operar serviços aéreos não regulares entre os respectivos territórios.
Companhias aéreas de Angola e do Ruanda podem ainda celebrar acordos de cooperação comercial, como a partilha de códigos ou outros acordos comerciais, refere-se no comunicado.
