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Metade dos inquiridos sobre Protectorado Lunda Tchokwe dizem querer autonomia

Um inquérito realizado pelo Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT) em oito províncias do país revelou que metade dos inquiridos são favoráveis à autonomia daquela região do território angolano.

: Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe
Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe  

A pesquisa, a que a Lusa teve acesso na Sexta-feira, foi realizada entre 2016 e 2024, nas províncias de Luanda, Benguela, Bié, Moxico, Malanje, Cuando Cubango, Lunda Sul e Lunda Norte, revelando que 47 por cento dos inquiridos desejam a independência, enquanto 2 por cento se abstiveram.

Os dados recolhidos junto de 3827 pessoas mostram que 1949 votaram pela autonomia, 1802 pela independência e 76 abstiveram-se.

Das províncias que maioritariamente foram favoráveis à independência destacam-se a Lunda Norte (71 por cento) e Lunda Sul (59 por cento), enquanto as que mais defenderam autonomia foram Luanda (63 por cento) e Benguela (62 por cento).

Este inquérito foi realizado apenas nas cidades capitais, isto é, Luanda, Benguela, Cuito (Bié), Menongue (Cuando Cubango), Luena (Moxico), Saurimo (Lunda Sul), Dundo (Lunda Norte) e Malanje.

Sobre o seu longo período de elaboração (oito anos), o movimento afirmou que a expectativa era realizar em apenas 12 meses do ano de 2016.

"Mas, dada a dificuldade que nos foi imposta pelo regime, mormente perseguições, prisões, questões financeiras e sobretudo os cuidados para se aproximar das pessoas, foram muitos destes constrangimentos que fizeram com que o tempo tivesse dilatado para estes oito anos de um projecto que seria de 12 meses", refere-se no documento.

O movimento apontou ainda "muitas dificuldades para abordar os cidadãos, principalmente a classe intelectual", por medo de represálias, acrescentando que "muitos políticos e dirigentes de igrejas também emitiram suas opiniões convergentes e divergentes".

No inquérito, lamenta-se que, "passados 49 anos da independência de Angola, em 1975, e a da dependência da Lunda Tchokwe, e os 33 anos de instauração de Estado democrático e de direito em Angola", o Protectorado Português da Lunda Tchokwe, que compreende as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Cuando Cubango, ainda seja governado "num ambiente de ditadura, com excessivas limitações de liberdade de expressão, associados com inúmeros casos de violação do direito à integridade física, direito à vida, acesso e gestão de terras e água, à educação e saúde".

Apesar de ser rica em diamantes e outros minérios, comparativamente com outras regiões do país, "as regiões das Lundas são as mais atrasadas em termos de desenvolvimento sócio económico, adicionado com a fraca abertura democrática", argumenta.

"Todas iniciativas que tendem criar organizações da sociedade civil, que visam promover direitos humanos e o exercício da cidadania são combatidas energicamente e são tidas contra o Governo", descreve.

Uma crítica do MPPLT vai igualmente para os partidos políticos da oposição que "quase ou nada fazem para mudar o quadro, temendo actos de repressão policial".

Além do inquérito, também na Sexta-feira, o presidente do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, José Zecamutchima, apelou à libertação de 40 membros desta organização, detidos há um ano em cadeias das províncias da Lunda Norte e do Moxico, sem julgamento.

José Zecamutchima disse que estão detidos 13 membros na cadeia de Cacanda, na Lunda Norte, e 27 na província do Moxico, acusados dos crimes de rebelião, associação de malfeitores e de incitação à rebelião.

"Essas pessoas se mantêm na cadeia, não houve julgamento nenhum até agora, um ano depois", disse à Lusa José Zecamutchima, lembrando que também cumpriu 25 meses de cadeia "injustamente".

O responsável do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe ficou detido numa das cadeias da província de Benguela, no sul do país, tendo sido condenado a quatro anos de prisão por "associação criminosa" e "incitação à rebelião" depois de uma manifestação que degenerou em confrontos na vila mineira de Cafunfo, na Lunda Norte, a 30 de Janeiro de 2021.

"Praticamente a acusação foi a mesma, rebelião, associação de malfeitores, por fim, isso nunca foi provado. Hoje estamos a exigir simplesmente que estas pessoas sejam restituídas à liberdade", acrescentou.

Em declarações à Lusa, Zola Bambi, advogado destes detidos, lamentou a morosidade processual, que considerou "injustificada".

Zola Bambi referiu que são vários os processos relativos a estas pessoas, que foram detidas em distintos momentos, destacando que dois deles foram detidos no município do Cuango, Lunda Norte, porque foram apanhados a ler os estatutos do Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe.

"E há o caso dos outros que se encontram detidos no Moxico, todos simplesmente por pertencerem ao Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe", disse.

Segundo Zola Bambi, essas acusações não têm fundamento e é preocupante o tempo que ficam presos sem julgamento.

"Porque o procedimento é claro, deviam ser soltos. Para todos eles já apresentámos o pedido da sua soltura e agora vai seguir o [pedido de] 'habeas corpus', já que se pode justificar que a prisão é excessiva", frisou.

O advogado argumentou que os seus constituintes "nem deviam estar presos", porque não cometeram crimes que justifiquem essa medida de coacção gravosa, defendendo que "podiam aguardar em liberdade".

"Estão a ser acusados, como sempre, dos crimes de rebelião, de incitação à rebelião, associação de malfeitores, como se estivessem a atentar contra a segurança ou estabilidade do país", disse.

O Movimento Protectorado da Lunda Tchokwe luta pela autonomia da região das Lundas, no nordeste do país.

A autonomia da região das Lundas (Lunda Norte e Lunda Sul, no leste de Angola), rica em diamantes, é reivindicada por este movimento que se baseia num Acordo de Protectorado celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal nos anos 1885 e 1894, que daria ao território um estatuto internacionalmente reconhecido.

Portugal teria ignorado a condição do reino quando negociou a independência de Angola em 1974/1975 apenas com os movimentos de libertação, segundo a organização, que não é reconhecida pelo Estado.

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