O anúncio foi feito pelo director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros, o subcomissário de Migração Diogo Baltazar, na passada Terça-feira, à margem de uma visita ao referido posto, que visou a avaliação das condições técnicas e de segurança do sítio onde vão ser montados os equipamentos.
Citado num comunicado do Ministério do Interior, a que o VerAngola teve acesso, o responsável assegurou que "o referido visto passará a ser emitido localmente numa primeira fase no posto de fronteira do Yema, à luz do artigo 60.º da" Lei n.º 13/19, de 23 de Maio, do Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola.
A tutela refere igualmente que o visto de fronteira diz respeito a "um visto territorial, conforme a lei migratória vigente em Angola, e que, desde a sua aprovação, apenas as províncias fronteiriças de Luanda, Cunene e Moxico, emitem, excepto Cabinda por razões técnicas".
O visto de fronteira autoriza uma permanência de até 15 dias, "sem possibilidade de prorrogação, destinado a cidadãos estrangeiros que precisam entrar no país em casos de urgência, especialmente para empresas ou singulares devidamente habilitados", refere o comunicado.
