A Assembleia Nacional, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, revelou que os membros da Comissão de Economia e Finanças (5.ª Comissão de Trabalho Especializada) aprovaram, esta Quinta-feira, o seu plano de actividades, entre as quais se destaca a discussão e votação da proposta de lei do OGE para o próximo ano.
"Os membros da 5.ª Comissão de Trabalho Especializada, sob a liderança da deputada Aia-Eza da Silva Trozo, aprovaram hoje [Quinta-feira], 10, o seu plano de actividades, com diversas acções, em especial a apreciação, discussão e votação da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025", lê-se na nota.
Desse modo, o diploma vai entrar no parlamento "até dia 30 deste mês e será submetido à votação final global até Dezembro, depois de cumpridos todos os procedimentos para a sua aprovação".
Segundo o comunicado, o plano de actividades prevê, "além da apreciação de vários diplomas e outras atribuições" da 5.ª Comissão de Trabalho Especializada, visitas de constatação a projectos de impacto socioeconómico em cinco províncias, nomeadamente Luanda, Benguela, Huambo, Uíge e Cuando Cubango, com destaque para os projectos do Corredor do Lobito e do Okavango-Zambeze.
"No âmbito do papel fiscalizador do parlamento, os deputados vão prosseguir com as audições parlamentares, estando aprazadas, para este ano legislativo, auscultações aos ministros da Agricultura e Florestas, da Indústria e Comércio e da Energia e Águas", adianta ainda a nota.
Estão ainda previstas "visitas de intercâmbio, para trocas de experiência, com parlamentos de todo o mundo, sobretudo o português".
Entre as diversas acções desta quinta comissão, adianta o documento, está também prevista a concretização de "seminários referentes à promoção do conteúdo local no sector petrolífero, às principais fases de elaboração do Orçamento Geral do Estado, bem como o papel do parlamento na abordagem de pacotes legislativos sobre a implementação do Acordo de Paris, NDC's, no quadro das alterações climáticas".
Recorde-se que a abertura do ano parlamentar está marcada para a próxima Terça-feira e terá como ponto alto o discurso sobre o Estado da Nação, a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.
