A iniciativa foi apreciada esta Quinta-feira, durante a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Este projecto faz parte de um Decreto Presidencial que, uma vez aprovado, permitirá o acompanhamento de indicadores de desigualdade de género e dos direitos das mulheres.
Com esta medida, pretende-se dar resposta aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo país em relação à promoção da igualdade de género, refere o Governo em comunicado.
Durante a sessão, o Executivo analisou também o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao primeiro semestre de 2024. O relatório destacou que o Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento estimado de 4,6 por cento no primeiro trimestre e 4,1 por cento no segundo trimestre deste ano.
De acordo com o documento, este crescimento foi impulsionado, em grande parte, pelo aumento contínuo da produção nacional de bens alimentares, que tem contribuído para a desaceleração da taxa de variação mensal do índice de preços ao consumidor.
Além disso, o relatório evidenciou os resultados alcançados em diversos sectores, incluindo áreas sociais, fomento da produção nacional, infra-estruturas, construção e obras públicas, realçando a importância das acções implementadas ao longo do primeiro semestre de 2024.
Na esfera da política externa, o Conselho de Ministros analisou e aprovou vários instrumentos de cooperação, como o Protocolo da SADC sobre Emprego e Trabalho, e o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.
Entre outros acordos aprovados, destacam-se os protocolos de isenção mútua de vistos com os Governos da Nicarágua e do Panamá, bem como o Memorando de Entendimento entre o Governo de Angola e a Toyota Tsusho Corporation no domínio da saúde.
