"Os espaços financeiros fecharam-se e a sociedade civil começou a ter muitas dificuldades", disse Onésimo Setucula, quando participava esta Quinta-feira numa mesa-redonda promovida pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) sobre "Lições das Eleições Gerais de 24 de Agosto".
Em declarações à agência Lusa, Onésimo Setucula referiu que a falta de financiamento à sociedade civil "neutra, organizada, defensora dos direitos humanos, da boa governação, democracia e eleições livres, justas e transparentes" constitui uma situação global.
Onésimo Setucula frisou que é nos anos eleitorais que as organizações sentem mais falta desse apoio devido à carga logística com material técnico de apoio e desdobramento dos observadores e capacitação técnica para educação cívica eleitoral dos cidadãos.
"A crise de financiamento da sociedade civil é genérica em todos os seus programas e actividades. Desde 2009 que há uma retirada gradual das organizações internacionais que apoiavam a sociedade civil para questões do aprofundamento da democracia em Angola, sobretudo as organizações cívicas que nada tinham com o rótulo de partidos políticos", frisou.
Segundo o oficial do IASED, entre 2006 e 2008, organizações como a National Democratic Institute for International Affair (NDI, sigla em inglês) dos Estados Unidos da América apoiou substancialmente os programas de educação cívica e informação eleitoral, capacitou as organizações e levou para o exterior dirigentes da sociedade civil, como observadores internacionais, quer em África, quer na América, tendo terminado a sua ajuda e programas em 2009 em Angola.
Também o Instituto Eleitoral da África Austral (IESA), com sede em Pretória, África do Sul, entre 2005 e 2008, ano em que encerrou a sua representação em Angola, prestou apoio substancial às organizações não-governamentais, em termos de formação e institucionalização das organizações da sociedade civil no sentido do aprimoramento da cidadania, eleições, direitos humanos e democracia.
"Apenas a Open Society, vulgo OSISA, continuou a dar o seu apoio, desde 2002 até 2020/21, altura em que encerrou os seus escritórios em Angola", salientou Onésimo Setucula.
Para as últimas eleições, destacou o oficial do IASED, as organizações previam receber um apoio do International Foundation for Electoral Systems (IFES), com o apoio do Governo norte-americano, "mas, infelizmente, a burocracia administrativa do poder em Angola não tornou exequível esta ajuda norte-americana para a sociedade civil angolana".
"Tendo igualmente sucumbido o apoio sistemático do International Republican Institute [IRI], que procurou dar todo o apoio técnico e financeiro às organizações da sociedade civil, que foi igualmente vetado a abrir um escritório em Luanda, tendo aberto na África do Sul, de onde daria um reduzido apoio técnico à sociedade civil angolana", indicou.
De acordo com Onésimo Setucula, sem apoio do Governo, sem política de Estado para assegurar o papel da sociedade civil angolana no aprofundamento da democracia em Angola, torna-se difícil a sobrevivência da sociedade civil no presente cenário.
O responsável sublinhou que não existe em Angola um programa "concebido, discutido e aprovado pelo Estado" para apoiar as organizações da sociedade civil, existindo "critérios pouco claros sobre o acesso a fundos disponibilizados para as organizações de utilidade pública", cujo acesso "ainda obedece a índole político-partidária".
"Todavia, vão aparecendo aqui e acolá alguns bons samaritanos que vão, de quando em quando, dando algumas migalhas para as actividades pontuais da sociedade civil nos moldes de educação cívica, direitos humanos, boa governação e aprofundamento da democracia em Angola", realçou Onésimo Setucula, referindo-se às ajudas de algumas embaixadas presentes em Angola.
