Segundo o diplomata timorense Zacarias da Costa, neste momento, o secretariado-executivo da CPLP tem quase menos um terço das pessoas que deveria ter, o que para uma organização internacional pequena como a CPLP "é muito".
Este problema já foi reconhecido pelos Estados-membros na XXVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu a 3 de Junho. Recorde-se que Angola tem agora a presidência rotativa da comunidade.
"Nós temos falta de pessoal no secretariado [executivo]. Quase um terço do pessoal está por recrutar", afirmou à Lusa Zacarias da Costa. "Para uma organização internacional pequena como a nossa, ter quase um terço do pessoal por recrutar é muito", sublinhou. Pelo que "isto é uma questão que representa um constrangimento enormíssimo para a gestão desta casa", frisou, um problema para o qual foi alertando os nove Estados-membros da organização.
Para Zacarias da Costa, isto é um facto que também significa que os próprios Estados-membros devem acelerar a discussão do regulamento "sobre a sua representatividade equitativa no secretariado" executivo.
O documento a que se refere Zacarias da Costa está em discussão há cerca de quatro anos entre os nove países-membros da CPLP e depois de concluído terá de ir a aprovação do Conselho de Ministros e da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização.
Mas como a próxima cimeira só deverá realizar-se em meados de 2023 e a CPLP não vai poder esperar tanto tempo para recrutar pessoas, explicou o diplomata, o Conselho de Ministros de Luanda mandatou o secretariado-executivo para elaborar um documento que pode acelerar o recrutamento necessário.
Assim, Zacarias da Costa e a sua equipa estão a elaborar um regulamento interno de pessoal (RIP), que consagre já o princípio da representatividade equitativa dos nove países, de modo a que a organização possa iniciar o recrutamento já no próximo ano.
Este documento terá, no entanto, de ir a consulta prévia do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP, ou seja, a uma das reuniões mensais dos embaixadores representantes dos nove estados-membros da organização em Lisboa, onde está localizada a sede da organização.
"Teremos de finalizar até ao final deste ano [a discussão da representatividade equitativa dos Estados-membros], por forma a iniciar os recrutamentos de pessoal, que já estão atrasados há dois ou três anos, no próximo ano", disse.
Para o diplomata, este é um dos assuntos prioritários, uma vez que a situação financeira da organização até já está a melhorar.
Segundo a Lusa apurou junto de outras fontes da CPLP, já houve recrutamentos que contaram com parecer desfavorável de embaixadores por estes não considerarem que abrangiam os princípios da equidade da representatividade dos Estados-membros no número total dos funcionários do secretariado-executivo, apesar de o documento que estabelecerá pela primeira vez esses critérios ainda estar em discussão.
"Não estamos muito mal em termos financeiros", porque "realmente os Estados-membros todos fizeram um esforço enorme", para pagarem as suas quotas em atraso, referiu Zacarias da Costa.
Assim, a situação hoje ainda "não é o ideal", porque "obviamente ainda há atrasos", mas já é "bem melhor ", considerou.
Angola, Brasil, Cano Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-Membros da CPLP.
