A autorização da despesa e formalização da abertura de procedimento de contratação simplificada para a aquisição de serviços para a realização do referido estudo de viabilidade para a construção deste pólo, consta do despacho presidencial 235/22 de 5 de Outubro.
João Lourenço, neste despacho consultado esta Sexta-feira pela Lusa, delega competência ao presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) para aprovar as peças do procedimento e celebrar o contrato.
Segundo o Presidente, as despesas inerentes à execução do contrato de um ano são suportadas por recursos próprios da ANPG.
