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UNITA dá “cartão vermelho” a discurso do Presidente

O grupo parlamentar da UNITA deu “cartão vermelho” ao discurso do estado da Nação proferido pelo Presidente, João Lourenço, na Assembleia Nacional, considerando “uma mão cheia de nada”.

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O protesto foi realizado no final da cerimónia de abertura do novo ano legislativo, na qual o chefe de Estado profere, por imperativo constitucional, um discurso sobre o estado da Nação.

Em declarações à imprensa, o segundo vice-presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Maurílio Luyele, considerou o discurso “um retrato pouco fiel daquela que é a situação real do país”.

“O Presidente apresentou uma economia dinâmica, que, no entanto, não traz pão para as nossas mesas, as dificuldades todas são conhecidas e por essa razão a nossa apreciação é negativa, manifesta por este cartão vermelho”, referiu.

Maurílio Luyele criticou igualmente o facto de o Presidente não se ter comprometido quanto ao processo eleitoral autárquico, dizendo apenas que “seria uma irresponsabilidade realizar as autarquias antes do fim do ano”.

João Lourenço disse no seu discurso que as eleições autárquicas previstas para este ano, “não foram adiadas, porque nunca foram convocadas”, salientando que seria “irrealista e irresponsável” realizar o sufrágio este ano.

“Claro, convocadas nunca foram mas havia um compromisso de realizá-las este ano de 2020. A convocação é o ato oficial que seria realizado, mas havia um compromisso assumido de realizá-las este ano”, referiu Maurílio Luyele.

O deputado afirmou que “condições criam-se”, salientando que “o momento no sentido do adiamento de eleições autárquicas é anterior à pandemia” de covid-19.

“Nós sentimos isso e já em janeiro nós referimos isto, antes que se tivesse instalado com toda a pujança a pandemia da covid-19”, frisou.

O chefe de Estado abordou a realização das eleições autárquicas este ano, como tinha sido recomendado pelo Conselho da República em 2018 e “acatado” pelo executivo, mas salientou não haver condições por não estar concluído o pacote legislativo necessário.

“Não parece justo e correcto dizer que as eleições foram adiadas. Não se adiam eleições que nunca foram convocadas e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal sob pena de não serem consideradas válidas”, afirmou, numa alusão às críticas da oposição, que acusa o Governo do MPLA de quebrar a promessa sobre as autarquias.

João Lourenço garantiu que “todos” estão interessados na realização dessas eleições, que vão acontecer pela primeira vez em Angola e que farão “emergir um novo tipo de poder, que com certeza vai aliviar, em muito, o peso da responsabilidade que hoje recai sobre o Estado na resolução dos problemas quotidianos que afligem o cidadão”.

Mas destacou, por outro lado, que “todos”, desde o executivo, ao parlamento, partidos políticos, a Comissão Nacional Eleitoral e sociedade civil, são responsáveis pela criação das condições necessárias “para garantir o sucesso deste processo”, que afirma estar mais próximo de se concretizar do que em 2018.

“Acredito que todas as instituições aqui citadas são idóneas a ponto de não defenderem a realização das eleições antes do fim do corrente ano, porque seria irrealista e de uma grande irresponsabilidade”, apontou.