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João Lourenço recusa que eleições autárquicas tenham sido adiadas porque nunca foram convocadas

O Presidente, João Lourenço, disse esta Quinta-feira que as eleições autárquicas, previstas para 2020, “não foram adiadas porque nunca foram convocadas” e salientou que seria “irrealista e irresponsável” realizar o sufrágio este ano.

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Esta é a quarta vez que João Lourenço, Presidente da República desde Setembro de 2017, se dirige à nação, um imperativo constitucional que determina que seja endereçada esta mensagem na abertura do ano parlamentar.

João Lourenço, que chegou ao parlamento pelas 11h00, discursa este ano perante um plenário com muito menos deputados do que é normal, devido às restrições impostas pela pandemia, tendo a intervenção sido antecedida por um minuto de silêncio em memória dos deputados Mendes Bartolomeu e Sérgio Luther Rescova, também governador do Uíje e dirigente do MPLA, que morreu na Sexta-feira, alegadamente devido à covid-19.

O chefe de Estado abordou a realização das eleições autárquicas este ano, como tinha sido recomendado pelo Conselho da República em 2018 e "acatado" pelo Executivo, mas salientou não haver condições por não estar concluído o pacote legislativo necessário.

"Não parece justo e correcto dizer que as eleições foram adiadas. Não se adiam eleições que nunca foram convocadas e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal sob pena de não serem consideradas válidas", afirmou, numa alusão às críticas da oposição, que acusa o Governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) de quebrar a promessa sobre as autarquias.

João Lourenço garantiu que "todos" estão interessados na realização dessas eleições que vão acontecer pela primeira vez em Angola e que farão "emergir um novo tipo de poder que com certeza vai aliviar, em muito, o peso da responsabilidade que hoje recai sobre o estado na resolução dos problemas quotidianos que afligem o cidadão".

Mas destacou, por outro lado, que "todos", desde o executivo, ao parlamento, partidos políticos, a Comissão Nacional Eleitoral e sociedade civil, são responsáveis pela criação das condições necessárias "para garantir o sucesso deste processo", que afirma estar mais próximo de se concretizar do que em 2018.

"Acredito que todas as instituições aqui citadas são idóneas a ponto de não defenderem a realização das eleições antes do fim do corrente ano, por que seria irrealista e de uma grande irresponsabilidade", apontou.

No seu discurso, João Lourenço mencionou também que, apesar da pandemia de covid-19, o Governo mantém o foco na principal prioridade da sua agenda – trabalhar para diversificação da economia, aumentar a produção local e as exportações e aumentar a oferta de trabalho – e lamentou a "quase paralisação da economia que obrigou ao confinamento forçado de trabalhadores e cidadãos e adiou a retoma económica prevista para este ano".

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