De acordo com uma nota publicada no site da vice-presidência, o ano lectivo vai passar a decorrer entre Setembro e Julho.
"O calendário deve aplicar-se a todas as instituições públicas e privadas de educação e ensino, que funcionam com currículo oficial", pode ler-se na nota.
O calendário integra ainda os "momentos solenes, as actividades escolares, lectivas, de avaliação e os períodos de interrupções e férias".
"De acordo com os diplomas aprovados, nos próximos anos lectivos as aulas passam a ser ministradas de Setembro a Julho do ano seguinte, tanto no Ensino Superior como nos outros níveis de ensino", completa a nota.