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G20 anuncia prolongamento da suspensão de pagamentos da dívida até Março de 2021

Os governadores e ministros das Finanças do G20 anunciaram esta Quarta-feira que concordaram numa extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) até Março do próximo ano, com possibilidade de ser prolongada por mais seis meses.

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"Devido à contínua pressão de liquidez, enquanto os países lidam progressivamente com as vulnerabilidades da dívida, concordámos em prolongar a DSSI por seis meses, e examinar por altura das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial se a situação económica e financeira requer outra extensão de seis meses", lê-se no comunicado divulgado na tarde desta Quarta-feira a seguir à reunião virtual dos governantes.

"Continuamos empenhados em continuar a trabalhar em conjunto para apoiar os países mais pobres num contexto em que lidam com desafios de saúde, sociais e económicos associados à pandemia de covid-19", lê-se ainda no comunicado, que responde assim positivamente aos vários pedidos dos ministros das Finanças dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos, relativamente à necessidade de prolongar o alívio da dívida.

Os governadores e ministros das Finanças do G20 defendem que "todos os credores oficiais bilaterais devem implementar esta iniciativa de forma completa e transparente", e anunciaram ainda que irão fazer uma reunião extraordinária em Novembro para debater os pormenores de um 'Enquadramento Comum para Tratamento de Dívida para além da DSSI', que é também apoiado pelo Clube de Paris, que representa os principais credores oficiais mundiais.

"Estamos ansiosos pelo apoio dos membros do 'Enquadramento Comum', ainda sujeito aos procedimentos internos de aprovação; para isso, antes da reunião dos líderes do G20 em Riade, em Novembro, faremos uma reunião extraordinária dos governadores e ministros das Finanças, na qual vamos publicar o 'Enquadramento Comum' e discutir questões pendentes relacionadas com a DSSI", conclui-se no comunicado.

A extensão da moratória sobre os pagamentos da dívida está a ser um dos principais temas em debate nos Encontros Anuais do FMI, e foi classificada pela ministra das Finanças, Vera Daves, como crucial para a sobrevivência de muitas economias africanas, fortemente afectadas pelo impacto da descida do preço das matérias primas nas receitas fiscais e no abrandamento da procura mundial, para além da significativa subida da despesa pública para combater a propagação e para o tratamento da covid-19.

Na Terça-feira, durante a 'Conversa de Governadores', em que respondeu a perguntas lançadas pelo director do departamento africano do FMI, Abebe Aemro Selassie, Vera Daves vincou que "todos os países africanos enfrentam momentos desafiantes, similares aos de Angola, com a economia sob muita pressão" e acrescentou que "é preciso olhar para África como um parceiro fundamental que precisa de apoio para sobreviver a este momento e enfrentar os desafios de desenvolvimento, de crescimento inclusivo e de inclusão social".

"O espaço orçamental criado pela DSSI foi crítico para garantir que sobrevivemos até agora, e esperamos que seja prolongado até 2021, e por isso é tão importante falar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pedir a todos os membros que estendam este período de alívio, que será muito útil para Angola e para todo o continente africano", disse Vera Daves.

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