Segundo um comunicado divulgado no portal do Ministério das Finanças (MINFIN), a duplicação das remunerações pagas nos dias 23 e 24 de Setembro abrangeu 2 por cento do total da massa salarial dos funcionários públicos e 11 por cento da segunda parcela do complemento do décimo terceiro mês (subsídio de Natal).
Os valores pagos a mais vão ser devolvidos ao Tesouro Nacional através de descontos mensais nas prestações remuneratórias dos próximos seis meses no caso dos salários.
Quanto ao complemento do décimo terceiro mês, consideram-se pagas a primeira, segunda e terceira parcelas. A quarta e última prestação será paga no mês de Novembro.
Os funcionários que procedam à devolução voluntária das remunerações até 30 de Setembro devem remeter o comprovativo do Documento de Cobrança para o e-mail devolucoes@minfin.gov.ao.