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Defesa

Generais angolanos “Kopelipa” e “Dino” começaram a ser ouvidos na Terça-feira pela PGR

Os generais Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino” começaram a ser ouvidos esta Terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), numa audição que durou perto de sete horas, constatou a Lusa no local.

: General Leopoldino do Nascimento “Dino” (Foto: Cochan/Público)
General Leopoldino do Nascimento “Dino” (Foto: Cochan/Público)  

Ambos os generais, já constituídos arguidos no âmbito de um processo relacionado com contratos entre o Estado e a empresa China International Fund (CIF), estão a ser defendidos pelo escritório de advogados "Sérgio Raimundo e Associados".

O primeiro desta audição, que decorreu esta Terça-feira na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da PGR, ambos os arguidos "escaparam" dos holofotes da imprensa, mas fonte da DNIAP confirmou a presença dos generais desde cedo.

À saída da audição, o advogado Sérgio Raimundo não prestou qualquer declaração à imprensa, "temendo" uma eventual punição da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

"Não dá [para falar], a OAA agora está muito rígida", disse o advogado, já no interior da sua viatura.

Para não serem vistos pelos órgãos de informação presentes no local, a viatura do advogado transportou ambos os generais desde a cave do edifício e à saída, já no portão, a viatura evitou os olhares dos jornalistas e dirigiu-se em sentido contrário.

As audições devem prosseguir esta Quarta-feira na sede da DNIAP, em Luanda.

O general "Kopelipa" foi chefe da Casa Militar da Presidência na era do anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, e o general "Dino", chefe das comunicações no anterior regime.

Uma fonte do escritório de advogados "Sérgio Raimundo e Associados" disse não ser verdade que ambos os generais se tenham rendido à pressão judicial e entregues ao Estado parte dos bens que possuem.

Os generais estão a ser ouvidos na condição de arguidos para lhes serem aplicadas as respectivas medidas de coacção mas não podem ser presos preventivamente antes do despacho de pronúncia, na fase de instrução contraditória, pois "gozam de imunidades".

Em Fevereiro deste ano, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), apreendeu os edifícios CIF Luanda One e CIF Two, na posse da empresa de direito angolano China International Fund Angola, sem precisar os motivos.

Os edifícios em causa, os mais altos daquela zona, com 25 andares, estão localizados no distrito urbano da Ingombota, em Luanda, próximo da antiga Assembleia Nacional, e acolhem escritórios de várias empresas privadas.

A apreensão aconteceu na sequência de uma outra, realizada uma semana antes, de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na urbanização Vida Pacífica e no Kilamba, arredores de Luanda, que se encontravam na posse das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola).

Estes imóveis terão sido pagos com fundos públicos, mas não estavam na esfera patrimonial do Estado.

Em Abril do ano passado, a PGR já tinha anunciado a recuperação de 262 milhões de euros ao consórcio CIF Angola, na qualidade de entidade gestora do projecto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e um escritório em Pequim, fundada em 2003 para financiar projectos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infra-estruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.

Em Angola, participou na construção de vários empreendimentos sociais e detém vários empreendimentos, incluindo uma fábrica de cimento, na localidade de Bom Jesus, em Luanda.

Segundo um relatório do centro de estudos britânico Chatham House, publicado em 2009, a CIF teria ligações à China Angola Oil Stock Holding Ltd, que negociaria com o petróleo angolano através da China Sonangol International Holding.

Entre os directores da China Sonangol International Holding estaria Manuel Vicente, ex-presidente da petrolífera estatal e ex-vice-Presidente de Angola.

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