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BNA avisa que carteiras de moeda electrónica estão sujeitas a licença

O Banco Nacional de Angola (BNA) alertou para o aumento de carteiras de moeda electrónica (‘wallets') que não estão constituídas como empresas prestadoras de serviços de pagamento, salientando que a actividade depende de licença.

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Numa nota divulgada no seu 'site', o BNA destaca que esta actividade é reservada às sociedades prestadoras de serviços de pagamentos, que devem estar habilitadas para tal pelo regulador.

O BNA recomenda por isso às empresas que actuam neste ramo que prestem a informação necessária (nome da entidade legal, nome do aplicativo e referência da entidade no Sistema Multicaixa).

A instituição financeira comunicará depois com cada entidade no sentido de apresentar os requisitos regulamentares para o licenciamento como sociedades prestadoras de serviços de pagamento, sendo concedido um prazo para o efeito.