“Desta vez, o senhor Presidente da República fez silêncio sobre o calendário eleitoral autárquico. O país tem ou não dinheiro para se organizarem as eleições autárquicas?”, questionou o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, numa réplica ao discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente João Lourenço, no parlamento, no dia 15.
Isaías Samakuva afirmou que “nos círculos do poder, a euforia à volta das autarquias abrandou de tal forma que os angolanos começaram a duvidar da vontade política do Estado de implementar as autarquias em 2020”.
“As dúvidas aumentam quando se constata que o Ministério das Finanças cortou o orçamento da Comissão Nacional Eleitoral, o que não lhe permite programar as suas actividades com racionalidade económica, eficiência administrativa e segurança jurídica”, comentou.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), acrescentou, “não tem verbas sequer para pagar as despesas com o pessoal, consagradas por lei, especialmente aos comissários municipais eleitorais incumbidos de organizar as eleições autárquicas”.
Por outro lado, defendeu, “o importante é dialogar com a vista a construírem-se, entre os patriotas, os consensos necessários para que o país se prepare bem para as autarquias serem implantadas em todos os municípios na mesma altura e sejam elas a estruturar e implementar programas de emergência nacional para ajudar a tirar o país da crise, em particular nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego e segurança social”.
Samakuva reafirmou assim a oposição da UNITA à proposta do Governo sobre o chamado “gradualismo geográfico”, prevendo a realização da votação em três fases, com a primeira, já em 2020, a decorrer em apenas alguns municípios, a segunda, em 2025, abrangendo um conjunto maior de autarquias, e a terceira, em 2030, já em todo o país.
Esta matéria é o principal ponto de divergência entre o executivo e partidos da oposição e alguns sectores da sociedade civil.
O dirigente, que deixará a liderança da UNITA em Novembro, afirmou a disponibilidade do partido da oposição para “apresentar e discutir com as forças patrióticas um plano de acção”, que inclui, entre outras medidas, a definição dos limites territoriais das autarquias, o âmbito das atribuições e competências a transferir do Estado, a extinção dos governos provinciais, o papel das autoridades tradicionais e a reestruturação da CNE.
