Discursando na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que o departamento de combate à corrupção da Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou 192 processos de inquérito de 2017 a 2019, face aos 18 entre 2012 e 2017, “ou seja, instaurou em dois anos dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores”.
O chefe do Governo assinalou ainda que o departamento de Investigação e Acção Penal submeteu ao Tribunal Supremo, para julgamento, 11 processos-crime de natureza económico-financeira, entre os quais o processo dos 500 milhões de dólares retirados das contas do Banco Nacional para o exterior e que foram revertidos a favor de Angola com ajuda das autoridades britânicas.
João Lourenço notou ainda o papel do Serviço Nacional de Recuperação de Activos que permitiu recuperar 2350 milhões de dólares para o Fundo Soberano, através de um acordo com a entidade que geria anteriormente os seus activos, bem como património imobiliário domiciliado no estrangeiro e avaliado em mil milhões de dólares.
Foram também recuperadas para o Estado duas fábricas de medicamentos, três de têxteis e dois terminais portuários em Luanda e no Lobito.
No âmbito de outros processos cíveis, o Estado recuperou ainda 52 imóveis, oito bens móveis, 15.681 milhões de kwanzas, 313 milhões de dólares e 9629 milhões de euros e estão apreendidos, à ordem de processos-crime em curso, 20 imóveis e seis viaturas.
Actualmente estão a correr nos tribunais, segundo João Lourenço, mais de 45 processos onde o Estado reivindica a devolução de valores ilicitamente retirados, num total de mais de 4 mil milhões de dólares.
O presidente sublinhou ainda o reforço da cooperação da PGR com entidades congéneres internacionais, nomeadamente Portugal, Suíça e Reino Unido.
