As contas foram apresentadas em Luanda pela secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, durante uma conferência de imprensa destinada a esclarecer dúvidas relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrou em vigor a 1 de Outubro, em substituição do Imposto de Consumo.
Inicialmente, o Governo previa arrecadar cerca de 249 mil milhões de kwanzas (cerca de 652 milhões de dólares) com a aplicação do novo imposto, que deveria ter entrado em vigor a 1 de Julho, mas com o adiamento para Outubro só deverão entrar nos cofres do estado, cerca de 160 mil milhões de kwanzas, indicou a secretária de Estado.
Vera Daves assinalou que o Governo teria duas opções para cobrir este diferencial: “endividarmo-nos mais - e sabemos como o estado angolano está ao nível do endividamento publico” ou a não realização de despesa correspondente a este valor, mesmo estando inscrita no Orçamento Geral do Estado.
“Procurámos a todo o custo assegurar que não agravamos os défices orçamentais, de modo que, sim, provavelmente é despesa que não vai ser concretizada”, disse Vera Daves aos jornalistas sem indicar que áreas irão sofrer os cortes.
Na programação governamental inicial, o IVA que prevê uma taxa única de 14 por cento para importações de bens e grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, empresas públicas de grande dimensão e bancos, deveria ter vigorado partir de 1 de Julho deste ano.
A aplicação foi adiada na sequência de um acordo entre Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE), face à contestação de vários sectores económicos do país quanto à introdução do novo imposto em Julho.