No relatório “O fim do paraíso do gado: como o desvio de terras para explorações pecuárias minou a segurança alimentar nos Gambos”, um município da província da Huíla, a organização não-governamental (ONG) alerta para o afastamento de “dezenas de milhares de pequenos criadores de gado para dar lugar a explorações pecuárias comerciais”.
Estas comunidades, acrescenta a AI, estão a ser expostas a riscos ainda maiores de fome e inanição devido à seca que aflige o sul.
O documento refere que, embora a região semiárida dos Gambos seja propensa a secas cíclicas, as pastagens comunitárias atenuavam estes impactos, mas foram atribuídas pelo governo a criadores de gado comerciais, deixando as famílias de pastores tradicionais a lutar pela sobrevivência.
Segundo o relatório da AI, que cita o governo, existem actualmente 46 criadores de gado comerciais que ocupam 67 por cento das terras mais férteis (2629 quilómetros quadrados), deixando apenas 33 por cento para as comunidades locais, que têm na produção de leite, queijo, iogurte e carne o principal meio de subsistência.
“A AI soube que as terras, usadas durante séculos pelas famílias pastoris das províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe, foram-lhes retiradas sem o devido processo legal”, adianta a ONG.
A AI afirma que o governo autorizou os criadores de gado comerciais a ocupar a Tunda dos Gambos e o Vale de Chimbolela sem indemnizar nem auscultar as comunidades afectadas, que ficaram com terras insuficientes e improdutivas, violando a legislação.
A organização pede, por isso, que o governo declare uma moratória às concessões de terras e nomeie uma comissão de inquérito para investigar como as 46 agropecuárias ocuparam dois terços das melhores pastagens desde o fim da guerra civil, em 2002.
“Ao falhar no seu dever de proteger estas pastagens comunitárias contra interesses comerciais, o governo falhou no seu dever de proteger precisamente as mesmas pessoas que reivindica ter legitimidade para governar”, critica no relatório o director regional para a África Austral da AI, Deprose Muchena, acusando o executivo angolano de não proteger o direito destas comunidades à alimentação.
A ONG sublinha que a forme e a inanição “grassam entre as comunidades dos vanyanekes e ovahereros que vivem nos Gambos”, considerada a “região leiteira” de Angola devido ao peso da criação de gado e produção de leite na economia local.
Testemunhas ouvidas pela AI dizem que a situação é tão grave que houve pessoas a morrer à fome e outros são obrigados a comer folhas selvagens, registando-se casos de vómitos, diarreias e doenças de pele, devido à escassez de água e más condições de higiene.
No decurso da investigação, a AI realizou duas missões nos Gambos, em Fevereiro de 2018 e Março de 2019, entrevistando dezenas de homens e mulheres directamente afectados pelo desvio de terras e membros da sociedade civil.
A organização de defesa dos direitos humanos recorreu também a imagens de satélite para avaliar o aumento da utilização das terras para explorações agropecuárias e consequente redução das pastagens disponíveis para o gado das comunidades tradicionais, entre 1990 e 2018.
