Autoridade da Concorrência aprova parceria entre Sonangol e Total

A Autoridade Reguladora da Concorrência deu aval positivo à parceria entre a Sonangol, petrolífera estatal, e a Total, empresa francesa, para distribuição e comercialização de derivados de combustíveis no país.
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Num comunicado, a que agência Lusa teve acesso, a Autoridade Reguladora da Concorrência refere que "decidiu não se opor à operação de concentração de empresas, notificada pela Sonangol e Total Outre Mer", tendo em conta que "os compromissos apresentados pelas notificantes permitem a manutenção da concorrência efectiva nos mercados relevantes identificados".

A ‘joint-venture’ entre a Sonangol e a Total foram assinadas em Luanda, em Dezembro de 2017, pelo então Presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Carlos Saturnino, e pelo seu homólogo da petrolífera francesa, Patrick Pauyanné.

A nota da Autoridade Reguladora da Concorrência sublinha que com esta parceria, concretizada através da constituição de uma sociedade anónima, serão desenvolvidas actividades de logística, distribuição e comercialização de produtos derivados de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, prestação de outros serviços relacionados ou complementares, respectivamente.

O investimento conjunto prevê ainda a distribuição de soluções para energia solar e a realização de actividade no segmento de soluções de energia hídrica, realça a nota.

Um ano depois da assinatura do acordo em Luanda, a Total anunciou que iria entrar no ramo da comercialização de combustíveis, através da parceria com a Sonangol, que cederá os primeiros 45 postos de abastecimento.

A multinacional francesa, operadora petrolífera em Angola desde 1953, esclarecia que as duas companhias "decidiram criar uma ‘joint-venture’ para desenvolver actividades de retalho e de distribuição no país, o quarto maior mercado da região subsaariana".

"A ‘joint-venture’ Total-Sonangol irá inicialmente concentrar-se na actividade de distribuição e venda de combustíveis no segmento B2C (mercado empresarial), lançando uma rede de bombas de combustível com a marca Total. Ela desenvolverá, em paralelo, actividades no B2B (retalho)", referia-se no documento.

A Total acrescentava ainda que, "dependendo" dos "avanços no actual processo de liberalização" da comercialização de combustíveis a retalho, a petrolífera francesa "também pretende desenvolver através desta parceria, tanto actividades de logística como de fornecimento de derivados de petróleo, incluindo a importação e armazenamento primário de produtos refinados".

Com base na parceria, a Sonangol irá "contribuir com 45 bombas de combustível já existentes em áreas urbanas e nas estradas nacionais", que chegará desta forma a dez províncias do litoral e centro do país.

A petrolífera francesa lembrava na altura que a parceria estava sujeita "à avaliação pelas autoridades que regulam a concorrência".

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