As mexidas no kwanza fazem parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (Outubro a março), para melhorar a situação económica e social do país, documento ao qual a Lusa teve acesso.
Aprovado a 10 de Outubro, na primeira reunião do conselho de ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, o documento reconhece que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".
As medidas de gestão cambial já serão implementadas pelo novo Governador do BNA, José de Lima Massano, empossado Segunda-feira no cargo - o mesmo que ocupou até 2015 - pelo chefe de Estado, em substituição de Valter Filipe, que estava em funções desde Março de 2016.
"Para o Quadro Macroeconómico de Referência 2018, prevê-se o ajustamento controlado da taxa de câmbio, com vista a redução do diferencial cambial entre os mercados formal e informal, a flexibilização do mercado, sem prejuízo da estabilidade do nível geral de preços da economia", lê-se no documento aprovado pelo Governo, que não aponta o valor ou forma de desvalorização do kwanza.
O Governo reconhece, no mesmo documento, que as taxas de câmbio nominais dos mercados primário, secundário e informal "depreciaram-se 70 por cento, 71 por cento e 261 por cento, respectivamente", desde a crise.
A taxa de câmbio oficial do BNA, inalterada há mais de um ano e meio, coloca o dólar a valer 166 kwanzas, contra uma cotação, no mercado informal, que está acima dos 400 kwanzas.
Apesar da desvalorização já realizada, o Governo conclui que a moeda nacional "continua sobrevalorizada", não acompanhando a taxa de câmbio real em 2017, "devido, em parte, às pressões inflacionistas acentuadas".
"Esta dinâmica de apreciação da moeda nacional, em termos reais, reduz a competitividade da economia nacional e é um constrangimento para o processo da diversificação da economia e das exportações", lê-se.
Acrescenta que o ajuste cambial efectuado nos últimos três anos "levou à deterioração de variáveis económicas", como a inflação (42 por cento em 2016), mas "terá sido, em parte, ineficaz".
"Assim, torna-se necessário um ajuste cambial eficaz, que deverá obter-se por via de uma combinação adequada de medidas e acções que propiciem a desinflação e a redução do spread cambial entre os mercados primário e informal, isto é, a eliminação da sobrevalorização da moeda nacional", prevê o Governo.
