O chefe de Estado discursava na sessão solene de abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, no anual discurso sobre o estado da Nação.
"O nosso país encontra-se numa situação económica e financeira difícil, resultante da queda dos preços do petróleo no mercado internacional e da consequente liquidez em moeda externa", disse João Lourenço, num discurso de praticamente uma hora, durante o qual repetiu várias vezes a necessidade de acabar com a "forte dependência do petróleo", através da diversificação da economia.
De acordo com o Presidente, a taxa de crescimento do PIB real foi de 0,1 por cento em 2016, contra os 6,8 por cento em 2013, antes da crise provocada pela quebra nas receitas com a exportação de petróleo, mantendo a previsão de crescimento de 2,1 por cento para este ano.
Depois de uma inflação acumulada de 42 por cento em 2016, João Lourenço apontou para uma previsão "ao redor" de 22,9 por cento para este ano.
"Estamos a viver, portanto, uma situação de baixo crescimento económico, associado a taxas altas de variação do nível geral dos preços na economia", apontou João Lourenço, no parlamento, em Luanda, perante os 220 deputados.
Num discurso fortemente voltado para as questões económicas, o Presidente enfatizou a influência desta conjuntura nas contas do país, tendo em conta a queda acumulada de 40 por cento nas receitas fiscais entre 2013 e 2016, descida que nas receitas oriundas do sector petrolífero chegou aos 70 por cento.
Em contrapartida, a despesa total do Estado registou uma queda de 29 por cento no mesmo período, afectando sobretudo o investimento público, que caiu 55 por cento.
"A consolidação orçamental levada a cabo nos últimos anos contribuiu imenso para que não houvesse uma explosão do défice", enfatizou ainda, acrescentando que o país registou um défice de 2,2 por cento do PIB em 2016 e de 0,9 por cento até ao segundo trimestre deste ano.
Défices que, recordou, foram financiados com endividamento público, que passou de um rácio equivalente a 24,5 por cento do PIB, em 2013, para 56 por cento em 2016.
Esta conjuntura, recordou, levou as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) a "uma preocupante contracção acumulada de 46,4 por cento" entre 2013 e o segundo trimestre de 2017, "como consequência dos sucessivos défices das balanças de pagamentos, devido à diminuição do valor das exportações petrolíferas".
"Neste contexto, impõe-se a tomada de medidas de política necessárias e inadiáveis, de modo a alcançar-se a estabilidade macroeconómica do país, com a pedra de toque no equilíbrio das variáveis macroeconómicas susceptíveis de garantir os equilíbrios internos e externos do país e as condições necessários para estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade", disse.
João Lourenço apontou ainda que vai avançar um "sério programa" para promoção das exportações, para substituir as importações - processo que se arrasta desde Janeiro de 2016 -, comprometendo-se na criação de condições para o investimento privado na agricultura, além da dinamização dos sectores siderúrgico, da industria alimentar e dos têxteis.
Também vão avançar incentivos fiscais, não quantificados, às empresas que optem por se instalarem no interior do país ou pela contratação de jovens angolanos.
João Lourenço apontou ainda a "concorrência desleal" que existe actualmente no sector do cimento no país, "situação a que urge por cobro de imediato".
