A proposta do OGE 2016, que foi aprovada pelo Conselho de Ministros, tem como referência o valor de 45 dólares o barril de petróleo, cuja produção diária está estimada em 1,8 milhões de barris no próximo ano.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, lembrou que a proposta do OGE 2016 foi aprovado “num momento peculiar” da economia global, que assiste a uma relativa desaceleração do crescimento económico.
“A boa nota é que no quadro das regiões que ainda conservam o crescimento positivo e sólido está a região da África subsaariana e nesta perspectiva os nossos pressupostos para a elaboração do OGE para 2016 apontam para uma taxa de crescimento do PIB na ordem dos 3,3 pontos percentuais”, salientou.
Armando Manuel disse que o valor “conservador” de 45 dólares o barril de petróleo foi projectado, tendo em consideração o quadro de volatilidade deste produto no mercado internacional.
O governante angolano acredita que a produção petrolífera prevista para o próximo ano “certamente” vai permitir compor a despesa do OGE 2016.
“Em termos de composição da despesa e das composições é um orçamento que certamente há de cumprir com as funções básicas do Estado e aqui estamos a retractar a cobertura da despesa de pessoal, a garantia de funcionamento das instituições, o destaque vai para um ajustamento da despesa funcional do sector social, que estará absorvendo nesse orçamento um peso de 43 por cento, um reposicionamento da despesa no sector da saúde”, frisou.
O titular da pasta das Finanças de Angola disse ainda que o orçamento vai também procurar cumprir todas as outras obrigações, entre as quais as operações financeiras do Estado.
O governante angolano ressaltou que um conjunto de opções de política deverão ser tomadas em consideração, com destaque para aquelas que têm em vista promover o investimento privado.
“De modo a que as oportunidades que a economia dispõe possam ser maximizadas num ambiente de redução daquela que é a nossa principal fonte de rendimentos de exportação, aquela que foi a nossa principal fonte até então da receita fiscal e certamente que apenas num cenário de maior atenção e valorização do investimento, optimização das cadeias produtivas, será possível o país reequilibrar-se num cenário de desaceleração de crescimento que a economia global vem vivendo”, considerou.
