Angola lembra vizinhos africanos que combater crimes no mar começa em terra

O vice-Presidente exortou hoje os países africanos a assumirem responsabilidades na segurança marítima e energética no continente, combatendo as actividades criminosas ainda em terra, defendendo uma estratégia de África para o problema.
:
  

Manuel Vicente falava em Luanda, na sessão de abertura da conferência internacional sobre segurança marítima e energética, uma organização conjunta entre os executivos de Angola, Estados Unidos da América e Itália para responder, disse, às "ameaças" na costa atlântica e "em especial no Golfo da Guiné".

"Compete aos estados ribeirinhos controlar e exercer, em conformidade com o direito internacional e o seu direito interno, os espaços marinhos que fazem parte do seu território nacional e os adjacentes, sobre os quais lhes são reconhecidos o seu direito de soberania ou competências gerais e específicas", enfatizou o governante, advogando a necessidade de entendimentos nesta matéria entre os vários países.

"O crime no mar, qualquer que seja a sua natureza ou forma, está sempre ancorado em terra. Daí a obrigatoriedade de os estados assumirem as suas responsabilidades individuais e colectivas", apontou.

Ao dirigir-se às centenas de políticos, diplomatas e especialistas que integram delegações de 54 países e de várias petrolíferas internacionais presentes na conferência, Manuel Vicente recordou que 39 dos 53 Estados africanos têm fronteiras marítimas e que mais de 90 por cento das importações e exportações do continente são garantidas pelas rotas marítimas.

"O espaço marítimo da África ocidental e central, enquanto um dos catalisadores do comércio e do desenvolvimento do continente está confrontado com uma situação de insegurança e com um aumento da criminalidade, particularmente na região do Golfo da Guiné", reconheceu ainda, apontando "acções desestabilizadoras" que acontecem nesta região, como pirataria, assaltos à mão armada no mar, tráfico de seres humanos, imigração ilegal, contrabando de armas e droga ou mesmo branqueamento de capitais.

"Nas últimas décadas, são realmente avultadas as perdas de receitas directas resultantes dessas actividades ilícitas no sector marítimo africano, sem contar com as vítimas humanas, pondo mesmo em perigo o desenvolvimento no continente africano da chamada economia azul", destacou o governante.

O anfitrião da conferência, que está a ser preparada há mais de um ano, apelou igualmente a uma "maior atenção" dos Estados africanos aos respectivos recursos marinhos, tendo em conta a importância económica crescente do sector, passando pela protecção ambiental e pelo uso sustentável dos oceanos.

"Devemos concluir que a segurança marítima e energética constitui um elemento fundamental para o desenvolvimento económico de África, sobretudo face aos desafios e oportunidades da globalização. Deste modo, estamos convencidos que as parcerias bilaterais, regionais e internacionais, sobre segurança marítima e energética, vão continuar a ser um elemento fundamental na estratégia africana para garantir a paz, a segurança e estabilidade do seu espaço marítimo", sublinhou o vice-Presidente de Angola.

Além das questões de segurança no geral, alguns dos Estados africanos estão preocupados com a ameaça das acções criminosas à produção de petróleo no mar, daí a inclusão do tema energético na agenda de Angola, que é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana.

A conferência deverá produzir, até sexta-feira, a denominada "Declaração de Luanda sobre Segurança Marítima e Energética", com Manuel Vicente a exortar à adopção de uma estratégia africana "mais abrangente e integrada", priorizando " de forma efectiva e eficaz" as parcerias marítimas inter-africanas.

Mais Lidas