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BPI pede políticas mais inclusivas pagas pelas receitas do petróleo

A analista Luísa Felino, do BPI, considera que Angola deve utilizar as receitas do petróleo para apostar em políticas mais inclusivas e que respondam ao rápido crescimento da população.

Baía de Luanda:

"A longo prazo, tendo em conta o rápido crescimento da população angolana e o aumento das disparidades de rendimento entre as diferentes regiões e camadas da população, existe uma clara necessidade de adoptarem políticas de desenvolvimento mais inclusivas", disse a analista do gabinete de estudos económicos e financeiros do BPI.

Em entrevista à Lusa a propósito dos 40 anos da independência de Angola, que se assinalam este ano, Luísa Felino explicou que "a curto prazo, o principal desafio será o de gerir a política de desvalorização cambial sem que os efeitos sobre as expectativas ou sobre a taxa de inflação sejam demasiado penalizadores, e o de ajustar a procura interna para diminuir a pressão sobre o câmbio, num contexto em que é difícil substituir importações por produção local".

Angola assinala os 40 anos da independência de Portugal num contexto de forte abrandamento do crescimento económico e deterioração das contas públicas devido à significativa descida do preço do petróleo nos mercados internacionais, que expos as vulnerabilidades do país e a forte dependência das receitas petrolíferas.

"Em termos de finanças públicas, o ajustamento orçamental foi feito, mas o principal desafio que ainda se coloca será o de obter novas formas de financiamento, nomeadamente alargando a base fiscal do sector não-petrolífero", diz Luísa Felino, salientando ainda que, para além disso, há ainda "as implicações da redução da despesa fiscal nos diversos sectores da economia (reflectida nos atrasos de pagamentos do Estado, redução do investimento e num aumento do desemprego)".

Questionada sobre os principais marcos do desenvolvimento económico em Angola nos últimos anos, Luísa Felino elenca os "progressos significativos" na redução da pobreza e estabilidade macroeconómica, assentes nas receitas do petróleo, cuja produção se multiplicou por dez nos últimos 15 anos.

O problema, aponta, é que como estes foram "os primeiros anos de paz depois de décadas de guerra, todos os esforços parecem ter sido insuficientes para resolver as elevadas carências que subsistem do ponto de vista social", a que se junta "a fraca capacidade institucional do país para conseguir diversificar a economia e diminuir a dependência do petróleo".

A crise petrolífera de 2008-2009, por isso, serviu de alerta para a excessiva dependência da economia, mas "o ajustamento foi bem conseguido, suportado pela rápida recuperação dos preços do petróleo", o que não está agora a acontecer.

"Na actual crise, o ajustamento está a levar mais tempo, face à permanência dos preços em baixa por um período mais longo, ainda que os fundamentos macroeconómicos sejam agora mais fortes comparativamente à crise anterior", o que obriga a que os mecanismos de ajustamento "continuem até que se encontre uma nova posição de equilíbrio, o que deverá implicar uma forte contracção da procura interna", explica Luísa Felino.

Ainda assim, conclui, nem tudo é negativo: "Pode ser que esta situação funcione como um estímulo para o país enveredar por um percurso que aposte mais no desenvolvimento de outros sectores de actividade, diminuindo a sua vulnerabilidade a choques externos do sector petrolífero".

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