O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação explica, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, que o prémio tem em vista "reconhecer e valorizar o trabalho de excelência realizado por investigadores, inventores e inovadores angolanos (no país ou no estrangeiro) e estrangeiros residentes no país, no activo ou reformados".
Segundo a tutela, os prémios vão ser "atribuídos em diversas categorias, abrangendo uma ampla gama de áreas científicas e tecnológicas".
São no total oito categorias, nomeadamente Prémio Nacional de Ciência; Prémio Nacional de Inovação; Prémio Nacional de Invenção; Prémio Nacional de Carreira; Prémio Nacional Mulher Cientista; Prémio Nacional Jovem Cientista; Prémio Nacional Jovem Inovador e Prémio Nacional Jovem Inventor.
De acordo com Alice de Ceita e Almeida, citada pelo Jornal de Angola, o Prémio Nacional de Carreira assume-se como o principal das oito categorias.
O ministério do Ensino Superior indica ainda que as referidas categorias "destinam-se a premiar contribuições significativas nas áreas de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias, Ciências Médicas e da Saúde, Ciências Agrárias e Veterinárias, Ciências Sociais, Humanidades e Artes".
Relativamente às candidaturas, estas podem ser submetidas a partir de 14 de Setembro, cujo período vai decorrer durante um mês.
"O período de submissão das candidaturas para a edição de 2024 do Prémio Nacional de Ciência e Inovação terá início às 12h00 do dia 14 de Setembro de 2024 e terminará às 12h00 do dia 14 de Outubro de 2024", lê-se no comunicado, que acrescenta que as candidaturas devem ser enviadas por e-mail (Pn.ciencia2024@mescti.gov.ao).
Em termos de prémios, segundo o Jornal de Angola, o vencedor vai receber 12 milhões de kwanzas. Por sua vez, o segundo lugar vai receber seis milhões de kwanzas, enquanto o terceiro lugar receberá quatro milhões de kwanzas.
Além disso, a secretária informou igualmente que os três primeiros lugares em cada uma das categorias também serão premiados com medalhas, diplomas e menções honrosas.
Os prémios vão ser atribuídos numa cerimónia que se encontra agendada para 13 de Dezembro deste ano.
Relativamente ao júri, segundo o comunicado do ministério, este será composto por 10 membros, tendo como como presidente e vice-presidente José Octávio Serra Van-Dúnem e António André Chivanga Barros, respectivamente.
"As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios: qualidade científica e complexidade do trabalho, produto ou processo; originalidade do trabalho, produto ou processo; carácter inovador do trabalho, produto ou processo; relevância e impacto científico, económico, social ou ambiental do trabalho, produto ou processo", aponta o ministério.
Já a publicação das candidaturas seleccionadas será realizada até 29 de Outubro, "altura em que o júri publicará a lista das candidaturas que obedeceram aos requisitos estabelecidos", e a "avaliação dos trabalhos seleccionados para premiação será concluída até 29 de Novembro", com a cerimónia de atribuição dos prémios a acontecer no mês seguinte.
"O Prémio Nacional de Ciência e Inovação foi instituído pelo Decreto Executivo n.º 116/24, de 24 de Maio de 2024, com o objectivo de estimular e reconhecer a contribuição dos investigadores, inventores e inovadores para o desenvolvimento sustentável de Angola", recorda ainda a tutela.
